19/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2024 09:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 08:18

Recebidos os autos
03/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:30

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2024 08:30

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/05/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:29

Recebidos os autos
29/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/04/2024 11:49

Recebidos os autos
10/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2024 11:49

Transitado em Julgado em 10/04/2024
08/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/03/2024 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 15:19

Recebidos os autos
31/01/2024 16:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
31/01/2024 16:20

Recebidos os autos
05/12/2023 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
05/12/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:28

Recebidos os autos
04/12/2023 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
01/12/2023 08:32

Recebidos os autos
01/12/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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