12/09/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:45

Expedição de Ofício.
09/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:33

Expedição de Ofício.
09/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:31

Expedição de Ofício.
09/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:12

Expedição de Carta.
03/09/2024 16:49

Transitado em Julgado em 06/08/2024
28/08/2024 16:10

Recebidos os autos
28/08/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0707028-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO CAVALCANTI HENRIQUES DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 13 de agosto de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
13/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:59

Recebidos os autos
13/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 08:55

Recebidos os autos
20/06/2024 08:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/06/2024 17:13

Recebidos os autos
19/06/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2023 08:31

Expedição de Certidão.
30/11/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:14

Recebidos os autos
30/11/2023 18:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/11/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 10:01

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:28

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:21

Expedição de Mandado.
20/11/2023 02:51

Publicado Sentença em 20/11/2023.
20/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:21

Recebidos os autos
14/11/2023 13:21

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/10/2023 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:36

Publicado Ata em 23/10/2023.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/10/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 16:42

Desentranhado o documento
11/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 13:54

Expedição de Mandado.
09/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:33

Expedição de Ofício.
09/10/2023 13:28

Expedição de Mandado.
29/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:23

Expedição de Ofício.
25/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/07/2023 08:42

Recebidos os autos
25/07/2023 08:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/07/2023 09:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/07/2023 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 08:21

Expedição de Mandado.
30/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:45

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
04/06/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:13

Expedição de Ofício.
11/04/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:10

Expedição de Ofício.
11/04/2023 09:58

Expedição de Mandado.
10/04/2023 17:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/04/2023 14:57

Recebidos os autos
10/04/2023 14:57

Determinada a quebra do sigilo telemático
10/04/2023 08:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:13

Recebidos os autos
15/03/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/03/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 14:26

Recebidos os autos
23/02/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/02/2023 06:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
23/02/2023 06:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/02/2023 12:24

Expedição de Alvará de Soltura .
17/02/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 14:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/02/2023 14:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/02/2023 10:17

Juntada de gravação de audiência
17/02/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 19:38

Juntada de Certidão
16/02/2023 19:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/02/2023 15:52

Juntada de laudo
16/02/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 06:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/02/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/02/2023 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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