21/02/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025
11/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0755968-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE LUIS NORMANTON BELTRAME SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/02/2025 17:53

Recebidos os autos
05/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:41

Recebidos os autos
04/12/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:41

Outras decisões
19/11/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 05:04

Processo Desarquivado
13/11/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 21:52

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NORMANTON BELTRAME em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:35

Recebidos os autos
08/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:15

Recebidos os autos
20/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:15

Declarada decadência ou prescrição
07/02/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:23

Recebidos os autos
07/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:57

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 07:46

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:59

Recebidos os autos
02/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:59

Outras decisões
29/09/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 18:57

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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