01/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:08

Recebidos os autos
28/08/2025 16:08

Outras decisões
16/06/2025 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 08:21

Recebidos os autos
14/04/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:40

Recebidos os autos
13/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 19:27

Recebidos os autos
17/12/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
05/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:47

Recebidos os autos
16/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702015-97.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ELIENE DE SOUSA ALBANO REQUERENTE: GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO INVENTARIADO(A): LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO RIBEIRO DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte inventariante cumpra as determinações da decisão anteriormente proferida (Id. 205215356), sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
27/08/2024 07:05

Recebidos os autos
27/08/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte inventariante, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.2) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.3) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.4) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.5) certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda. (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) procuração (se houver disposição de qualquer natureza de bens do espólio, necessário procuração do consorte); (b.2) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c) De cada imóvel: (c.1) documento original ou cópia autenticada (certidão positiva, escritura, cessão de direitos, etc) que comprove a titularidade dos direitos pelo inventariado; (c.2) certidão (atual) de matrícula do cartório imobiliário competente de forma a comprovar a cadeia dominial do bem; (c.3) certidão de ônus ou transcrição atualizada; (c.4) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c.5) o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos. (d) De cada veículo: (d.1) CRLV atual; (d.2) documento que comprove a extinção do gravame, se houver; (d.3) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias.

Na mesma oportunidade, deverá a parte inventariante, juntar o comprovante dos débitos, sob pena de remoção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/07/2024 14:35

Recebidos os autos
25/07/2024 14:35

Outras decisões
03/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:22

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:49

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702015-97.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ELIENE DE SOUSA ALBANO REQUERENTE: GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO INVENTARIADO(A): LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO RIBEIRO DESPACHO 1.

Intime-se a parte inventariante para juntar esboço de partilha, com a qualificação completa do(a)(s) eventual meeiro(a)(s), do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a) (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens que compõem o acervo sucessório, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção.

Deverá, na oportunidade, indicar os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha. 2.

Apresentado o esboço de partilha, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 3.

Por fim, conclusos.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
23/04/2024 16:43

Recebidos os autos
23/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:55

Publicado Ficha de inspeção judicial em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0702015-97.2022.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) FICHA DE INSPEÇÃO ANUAL - 2024 Certifico e dou fé que foi realizada Inspeção Ordinária relativa ao ciclo de 2024.

Processo em ordem.

De ordem do(a) MM.

Juiz(íza), intime-se a parte inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. (documento datado e assinado digitalmente)
21/03/2024 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 08:42

Recebidos os autos
27/06/2023 08:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/06/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
19/04/2023 18:14

Juntada de Certidão
18/04/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:41

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023 18:56

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:17

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:57

Recebidos os autos
17/03/2023 18:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2023 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
02/03/2023 00:32

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:53

Recebidos os autos
28/02/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/01/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:34

Publicado Despacho em 23/01/2023.
19/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 13:37

Recebidos os autos
15/12/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/11/2022 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 21:56

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de ELIENE DE SOUSA ALBANO em 03/11/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 04:24

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2022 14:22

Recebidos os autos
18/07/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/07/2022 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2022 14:43

Recebidos os autos
30/06/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/06/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:10

Publicado Despacho em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 15:11

Recebidos os autos
18/05/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/05/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2022 09:39

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 07:11

Recebidos os autos
29/03/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 07:11

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/03/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 07:46

Recebidos os autos
21/02/2022 07:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/02/2022 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/02/2022 16:35

Juntada de Certidão
08/02/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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