09/06/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:59

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:51

Recebidos os autos
26/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:26

Expedição de Ofício.
30/10/2024 11:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:41

Recebidos os autos
19/09/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSULINA DA SILVA RAMALHO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 16:05

Desentranhado o documento
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:19

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:24

Recebidos os autos
10/05/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:13

Recebidos os autos
20/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 17:13

Declarada decadência ou prescrição
25/01/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 18:55

Recebidos os autos
24/01/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 16:00

Desentranhado o documento
30/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:45

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:05

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:04

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:23

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:10

Recebidos os autos
18/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:10

Outras decisões
16/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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