05/08/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:21

Transitado em Julgado em 24/07/2025
29/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:16

Recebidos os autos
24/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
14/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:04

Expedição de Autorização.
13/06/2025 17:04

Expedição de Autorização.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 19:04

Recebidos os autos
23/04/2025 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:49

Recebidos os autos
20/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2025 18:45

Juntada de Certidão
19/01/2025 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JEOVA DE BRITO em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 16:36

Recebidos os autos
22/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 20:13

Recebidos os autos
01/10/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:13

Outras decisões
17/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JEOVA DE BRITO em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:28

Recebidos os autos
15/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:28

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:28

Decorrido prazo de JEOVA DE BRITO em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 19:57

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:56

Recebidos os autos
27/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:55

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
07/06/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
26/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 17:18

Recebidos os autos
19/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:18

Outras decisões
14/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:07

Recebidos os autos
13/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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