10/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2025 09:47

Recebidos os autos
05/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/01/2025 14:59

Juntada de Petição de agravo
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos
02/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos
02/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 18:16

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 13:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 13:33

Recebidos os autos
02/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/11/2024 15:07

Recebidos os autos
03/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso especial
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
02/10/2024 17:53

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0002-57 (EMBARGANTE) e provido em parte
02/10/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:19

Juntada de intimação de pauta
13/09/2024 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Retirado
02/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:43

Juntada de intimação de pauta
20/08/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 11:51

Recebidos os autos
12/06/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
11/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 16:48

Recebidos os autos
28/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 13:58

Recebidos os autos
29/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 09:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:29

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/03/2024.
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
20/03/2024 16:34

Conhecido o recurso de FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*19-20 (AGRAVANTE) e provido
20/03/2024 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:19

Juntada de intimação de pauta
01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/12/2023 06:42

Recebidos os autos
08/09/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
06/09/2023 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 08:47

Recebidos os autos
14/08/2023 08:47

Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
08/08/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
08/08/2023 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2023 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2023 19:47

Distribuído por sorteio
07/08/2023 19:44

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
07/08/2023 19:43

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo