12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de CLEBER DE ANDRADE PINTO em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:40

Recebidos os autos
13/08/2025 19:40

Outras decisões
29/07/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:40

Recebidos os autos
02/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721690-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEBER DE ANDRADE PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
16/06/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 17:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/06/2025 23:02

Recebidos os autos
10/06/2025 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:57

Expedição de Ofício.
29/05/2025 16:56

Expedição de Ofício.
29/05/2025 16:55

Expedição de Ofício.
28/05/2025 13:10

Recebidos os autos
28/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/01/2025 21:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:50

Publicado Despacho em 28/01/2025.
27/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 14:48

Recebidos os autos
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:43

Recebidos os autos
29/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CLEBER DE ANDRADE PINTO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/10/2024 12:11

Recebidos os autos
20/10/2024 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
26/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
17/08/2024 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:27

Recebidos os autos
16/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:08

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:26

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:23

Recebidos os autos
25/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:23

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
19/03/2024 22:09

Juntada de Certidão
19/03/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:47

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:41

Recebidos os autos
19/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:41

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 18:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 16:29

Recebidos os autos
15/03/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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