04/08/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:30

Recebidos os autos
03/08/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756175-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO GOMES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 00:27:04.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:21

Recebidos os autos
21/07/2023 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:45

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:45

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
16/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/07/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/07/2023 14:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/07/2023 16:43

Recebidos os autos
10/07/2023 16:43

Outras decisões
09/07/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/06/2023 21:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:38

Recebidos os autos
27/06/2023 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 14:14

Recebidos os autos
05/06/2023 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
22/03/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:25

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
15/02/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:18

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:57

Recebidos os autos
15/02/2023 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/02/2023 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2023 09:57

Transitado em Julgado em 23/01/2023
24/01/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES FERREIRA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:26

Publicado Sentença em 25/11/2022.
13/12/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2022 16:51

Recebidos os autos
22/11/2022 16:51

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2022 10:42

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 10:23

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:22

Recebidos os autos
21/10/2022 14:22

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/10/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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