16/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 13:21

Recebidos os autos
12/09/2025 13:21

Outras decisões
05/09/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2025 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:12

Recebidos os autos
22/07/2025 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
10/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704764-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA RECONVINTE: VICTORIA DE MELLO RAMOS REU: VICTORIA DE MELLO RAMOS RECONVINDO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 234787956.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) REU: VICTORIA DE MELLO RAMOS, intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 14:16:49.

ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral
12/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:39

Recebidos os autos
12/05/2025 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:24

Determinado o arquivamento
02/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/04/2025 14:54

Decorrido prazo de VICTORIA DE MELLO RAMOS - CPF: *84.***.*96-53 (REU) em 31/03/2025.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de VICTORIA DE MELLO RAMOS em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:22

Recebidos os autos
22/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
01/07/2024 23:02

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:13

Recebidos os autos
06/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:13

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
03/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 08:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/05/2024 08:33

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704764-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: VICTORIA DE MELLO RAMOS DESPACHO A juntada da reconvenção se deu sem que a reconvinte observasse o disposto no art. 292, V do CPC, o qual estabelece que o valor pretendido é o valor da causa em ações indenizatórias.

Havendo pedido de repetição do indébito em dobro, o valor da causa referente à reconvenção é de R$12.412,42, o qual arbitro nesta oportunidade.

Anotem-se as condições de reconvinte/reconvindo no cabeçalho dos autos.

Faça-se conclusão para julgamento conforme o estado do processo, pela ordem.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
28/05/2024 07:06

Recebidos os autos
28/05/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/04/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:12

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:42

Recebidos os autos
24/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/04/2024 16:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704764-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: VICTORIA DE MELLO RAMOS DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os Embargos à Monitória, em 15 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
15/03/2024 18:19

Recebidos os autos
15/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 17:58

Recebidos os autos
08/02/2024 17:58

Outras decisões
08/02/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/02/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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