TJDFT - 0707768-38.2022.8.07.0019

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE MACIEL DA ROCHA

CPF *88.***.*61-20

Advogados

HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 26926/DF

CPF *46.***.*75-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 18:14

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2024 00:19

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 00:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 11/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 15:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 06/09/2024 15:09

    Transitado em Julgado em 05/09/2024

  • 06/09/2024 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 07:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 15:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 03:18

    Publicado Sentença em 29/05/2024.

  • 29/05/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 24/05/2024 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 19:08

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 19:08

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 24/05/2024 19:08

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2024 12:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 12/04/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 13:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 26/03/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 04:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 02:47

    Publicado Certidão em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Número do processo: 0707768-38.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE MACIEL DA ROCHA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos à Defesa para apresentação de alegações finais.

    GUILHERME BRENTANO Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente

  • 18/03/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2024 23:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 05/03/2024 09:32

    Outras decisões

  • 05/03/2024 09:32

    Juntada de gravação de audiência

  • 26/02/2024 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 21:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 19:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2024 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 23:41

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 23:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 24/05/2023 11:46

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 24/05/2023 11:46

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 23/05/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 19:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/05/2023 14:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 10/05/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 17:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/02/2023 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/01/2023 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 11/01/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 03:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 18:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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