09/05/2024 10:54

Recebidos os autos
09/05/2024 10:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
08/05/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0708709-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: LUCIANO RODRIGUES DONATO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Chamo o feito à ordem.

O STF reconheceu a repercussão geral da questão envolvendo o reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos casos em que prevista a indexação pelos índices da caderneta de poupança (Tema 1290).

Consequentemente, em decisão datada de 07/03/2024 nos autos do RE 1445162, foi determinada a suspensão de todos os processos que envolvam a referida discussão: "Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos." Portanto, determino a suspensão do feito até julgamento do referido recurso ou levantamento da ordem de suspensão.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/03/2024 15:25

Recebidos os autos
20/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
13/03/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/03/2024 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:51

Recebidos os autos
23/08/2023 18:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/08/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:40

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:23

Recebidos os autos
14/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/08/2023 10:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 11:29

Recebidos os autos
27/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:00

Recebidos os autos
20/07/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 20:59

Indeferido o pedido de LUCIANO RODRIGUES DONATO - CPF: *20.***.*52-72 (REQUERENTE)
20/07/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
20/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:43

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:28

Juntada de Petição de laudo
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES FERNANDES em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DONATO em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 06:33

Recebidos os autos
17/05/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 06:33

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
08/05/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/05/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:16

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2023 00:36

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 29/03/2023.
28/03/2023 13:02

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 15:21

Recebidos os autos
24/03/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:40

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:27

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:12

Juntada de Certidão
13/11/2022 01:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 08:38

Juntada de Certidão
29/09/2022 15:42

Recebidos os autos
29/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/09/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2022 12:22

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 18:59

Recebidos os autos
10/08/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/07/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 17:16

Juntada de Petição de laudo
03/07/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 17:44

Expedição de Certidão.
01/07/2022 19:38

Juntada de Petição de laudo
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 19:34

Recebidos os autos
29/04/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 19:34

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
28/04/2022 17:41

Juntada de Petição de laudo
28/04/2022 09:04

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 19:41

Recebidos os autos
25/04/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 19:41

Decisão interlocutória - indeferimento
22/04/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/04/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 11:48

Recebidos os autos
06/04/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:48

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/04/2022 11:19

Expedição de Certidão.
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 16:31

Juntada de Certidão
30/03/2022 18:18

Recebidos os autos
30/03/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 18:18

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/03/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
23/03/2022 09:04

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 16:56

Recebidos os autos
18/03/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:55

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/03/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
23/02/2022 18:09

Recebidos os autos
23/02/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:09

Decisão interlocutória - indeferimento
21/02/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/02/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 09:53

Recebidos os autos
11/02/2022 09:53

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/02/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:23

Expedição de Certidão.
25/01/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 10:52

Recebidos os autos
15/12/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:52

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/12/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 14:14

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DONATO em 04/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 08:11

Juntada de Certidão
27/10/2021 09:03

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 20:24

Recebidos os autos
05/10/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 20:24

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/10/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 09:08

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:03

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 12:25

Recebidos os autos
16/08/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:25

Decisão interlocutória - deferimento
02/08/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/08/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 19:31

Recebidos os autos
21/07/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 19:31

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/07/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 14:51

Juntada de Certidão
16/07/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:46

Publicado Certidão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:21

Juntada de Certidão
08/07/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 10:32

Juntada de Certidão
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DONATO em 28/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:55

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
01/06/2021 19:31

Recebidos os autos
01/06/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 19:31

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2021 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/06/2021 13:15

Juntada de Certidão
31/05/2021 09:17

Juntada de Certidão
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 16:39

Recebidos os autos
27/05/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:39

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/05/2021 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 21:01

Recebidos os autos
04/05/2021 21:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 21:01

Decisão interlocutória - indeferimento
30/04/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
30/04/2021 17:16

Juntada de Certidão
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 14:58

Recebidos os autos
06/04/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 14:58

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/03/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 11:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DONATO em 03/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 16:10

Recebidos os autos
09/11/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 16:10

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2020 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/11/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 16:38

Recebidos os autos
22/10/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 16:38

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2020 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/10/2020 14:05

Expedição de Certidão.
20/10/2020 12:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:26

Publicado Decisão em 07/10/2020.
06/10/2020 18:13

Juntada de Certidão
06/10/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 12:32

Recebidos os autos
03/10/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 12:32

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/10/2020 14:14

Juntada de Certidão
01/10/2020 16:27

Juntada de Petição de réplica
16/09/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 16:36

Expedição de Certidão.
04/09/2020 16:30

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
02/09/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2020 15:40

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 18:00

Recebidos os autos
12/08/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 18:00

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2020 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/08/2020 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 20:05

Recebidos os autos
16/07/2020 20:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/07/2020 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/07/2020 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2020 11:36

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DONATO em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2020 20:12

Recebidos os autos
20/04/2020 20:12

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2020 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/04/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 12:38

Recebidos os autos
20/03/2020 12:38

Declarada incompetência
19/03/2020 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/03/2020 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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