31/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:03

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0032017-14.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Sem prejuízo, os autos aguardarão o recolhimento das custas finais no ARQUIVO DEFINITIVO.

Taguatinga - DF, 7 de janeiro de 2025 14:09:34.

GIOVANNA DE SA TRINDADE DOS SANTOS Estagiário Cartório
15/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:33

Recebidos os autos
07/01/2025 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
18/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 13:52

Transitado em Julgado em 13/12/2024
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0032017-14.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA SENTENÇA ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF promoveu cumprimento de sentença em face de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, em que o exequente comunica a satisfação da obrigação de forma extrajudicial, requerendo a extinção do processo (id 220164806).

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Eventuais custais finais ficarão a cargo do(a)(s) executado(a)(s).

Sem honorários advocatícios.

Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da evidente falta de interesse recursal.

Após intimação para pagamento das custas finais porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
13/12/2024 16:04

Recebidos os autos
13/12/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/12/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:03

Recebidos os autos
05/11/2024 13:03

Outras decisões
28/10/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0032017-14.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF EXECUTADO: MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a petição do terceiro interessado ao ID 213159038.

Prazo: 5 dias.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
10/10/2024 18:14

Recebidos os autos
10/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:44

Transitado em Julgado em 08/07/2024
17/09/2024 18:41

Expedição de Mandado.
11/09/2024 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
11/09/2024 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 11/09/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 02:28

Recebidos os autos
10/09/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2024 19:58

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:13

Expedição de Ofício.
15/08/2024 15:12

Expedição de Ofício.
14/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de CAMILA PAIM CUNHA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
05/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 13:29

Recebidos os autos
02/08/2024 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0032017-14.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF, PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, CAMILA PAIM CUNHA EXECUTADO: MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, à Secretaria para retificar os polos do processo para que conste apenas ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA 138 no polo ativo, e MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA no polo passivo.

Anote-se.

O cumprimento de sentença deflagrado pelos, então, credores PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA e CAMILA PAIM CUNHA foi extinto sem resolução de mérito, conforme sentença de ID 199444489.

Na ocasião, em razão da nulidade dos atos processuais, intimou-se a devedora ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA 138 para informar que pretendia a restituição do valor por ela depositado à título de honorários advocatícios (ID 184622487) ou se autorizaria o levantamento da quantia em favor de PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA e CAMILA PAIM CUNHA.

Ao ID 203281155, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA 138 informa que “autoriza o levantamento do Alvará para o real credor” (ID 203281155).

Em que pese a imprecisão dessa manifestação, a credora não requereu a restituição dos valores para si, assim, a interpretação que se deduz é de autorização de levantamento em favor de PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA e CAMILA PAIM CUNHA.

Assim, autorizo o levantamento do depósito de ID 184622487, no valor de R$ 1.796,51, em favor dos credores.

Em relação ao pagamento da litigância de má-fé realizado por PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA ao ID 202917098 (R$ 1.412,00), defiro o levantamento em favor de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA 138.

Promova-se a transferência eletrônica para a conta indicada ao ID 203281155.

Por fim, haja vista a discordância da credora quanto à proposta de pagamento parcelado formulada pela devedora MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, aguarde-se o cumprimento de mandado de penhora e avaliação do imóvel, conforme a parte inicial da decisão de ID 181496659.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
23/07/2024 12:38

Recebidos os autos
23/07/2024 12:38

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF - CNPJ: 04.***.***/0001-38 (EXECUTADO).
09/07/2024 05:21

Decorrido prazo de CAMILA PAIM CUNHA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/06/2024 05:51

Decorrido prazo de CAMILA PAIM CUNHA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:01

Recebidos os autos
07/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:41

Decorrido prazo de CAMILA PAIM CUNHA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:02

Recebidos os autos
15/05/2024 18:02

Outras decisões
15/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0032017-14.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF, PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, CAMILA PAIM CUNHA EXECUTADO: MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, anote a Secretaria a representação processual do exequente PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, conforme procuração coligida em id 194606884/1.

Intime-se pessoalmente a exequente CAMILA PAIM CUNHA, preferencialmente por correio eletrônico (e-mail) ou aplicativo de mensagens (Whatsapp), observando-se os dados contidos na procuração de id 149431531, nos termos do Provimento n. 70/2024 da Corregedoria de Justiça, para que regularize a sua representação processual ou para informar que atuará em causa própria, tendo em vista a petição de início da fase de cumprimento de sentença apresentada em seu nome (id 174759261).

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do cumprimento de sentença proposto sem apreciação do mérito.

Outrossim, em homenagem ao princípio da cooperação processual (artigo 6º, CPC) e a fim de analisar se seria o caso de aplicação do parágrafo único do artigo 4º do Estatuto da OAB, fica intimado o exequente PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA a informar o(s) cargo(s) público(s) que passou a ocupar após sua aprovação em concurso público em outubro de 2016 (como mencionado na petição de id 194606882), assim como para informar o órgão público ao qual se acha vinculado, podendo colacionar os documentos pertinentes.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, dê-se continuidade ao feito quanto ao cumprimento de sentença proposto pela ASSOCIAÇÃO.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
09/05/2024 15:16

Recebidos os autos
09/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:16

Outras decisões
30/04/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de CAMILA PAIM CUNHA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0032017-14.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF, PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, CAMILA PAIM CUNHA EXECUTADO: MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF DESPACHO Chamo o feito à ordem.

A petição de id 184784652, em que os exequentes requerem a expedição de ofício de transferência do valor depositado, foi protocolada pelo advogado PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, como atesta o sistema.

Constata-se também que referido causídico fora regularmente constituído pela ré (MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA) já na fase de conhecimento, conforme demonstra a procuração lançada em id 149417969/7.

No entanto, este veio a substabelecer poderes sem reserva em favor do advogado JEAN FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO, em 26/10/2016 (id 149431511/1).

Contudo, a referida ré constituiu nova advogada (CAMILA PAIM CUNHA), em 06/03/2021 (id 149431531), revogando os poderes conferidos a JEAN FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO e ressaltando que os honorários sucumbenciais caberiam exclusivamente ao mencionado advogado PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, que remuneraria a advogada constituída segundo os termos de acordo firmado com esta.

Consta dos autos também pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelo advogado PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, em nome próprio e em nome da advogada CAMILA PAIM CUNHA (petição de id 174759261/1), com data de 09/10/2023.

Em 19/10/2023, a ré MARIA ARIMAR DE SOUZA OLIVEIRA constituiu novo advogado (PAULO JOSÉ MENDES DOS SANTOS), com exclusividade (conforme petição de id 175982115/1), nada dispondo sobre os poderes conferidos à advogada CAMILA PAIM CUNHA, presumindo-se pois a revogação destes.

Sobreveio aos autos a petição do advogado PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, com data de 06/12/2023, relativa ao recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença proposto (petições de id 180872549, 180872552 e 180872550).

Foi apresentada ainda a petição de id 184784652/1 pelo mesmo causídico (PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA), com data de 26/01/2023, na qual pleiteia o levantamento do valor de R$1.796,51, depositado nos autos em decorrência do pedido de cumprimento proposto em nome dos mencionados advogados (CAMILA PAIM CUNHA e PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA).

Contudo, neste contexto, impende reconhecer que o advogado peticionante (PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA) não tem poderes para atuar em nome da advogada CAMILA PAIM CUNHA, em nome de quem, em conjunto, foi apresentado o pedido de cumprimento de sentença referido.

Ademais, como informa o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), o referido advogado PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA teria tido cancelada a sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF 44.688), não se tendo informação precisa de quando este fato teria ocorrido, nem em momento algum tal informação foi trazida aos autos pelo causídico.

Neste contexto, para que se possa analisar e proceder à correta liberação do valor exequendo, assim como para que se possa examinar a regularidade processual atinente ao próprio cumprimento de sentença formulado, determino: 1) Regularizem os exequentes CAMILA PAIM CUNHA e PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA a sua representação processual, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do cumprimento de sentença sem apreciação do mérito, com a consectária anulação da sentença proferida; 2) Esclareça o exequente PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA acerca do suposto cancelamento de sua inscrição na OABDF, informando a data precisa em que se teria dado tal fato bem como as razões do cancelamento, se este tiver ocorrido de fato.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Não havendo manifestação quanto a este último item, oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do DF, para que preste informações acerca do mencionado cancelamento de inscrição do advogado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Promova a Secretaria o cadastramento do advogado PAULO JOSÉ MENDES DOS SANTOS como único representante da parte MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, conforme petição e procuração de id 175982115 e 175982138.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para decisão, ficando desde já vedada a liberação de qualquer valor em favor do exequentes PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA e CAMILA PAIM CUNHA, até ulterior deliberação deste Juízo, sem prejuízo do regular prosseguimento do cumprimento de sentença ajuizado pela ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS, nos termos das decisões anteriores.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
17/04/2024 23:03

Recebidos os autos
17/04/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/04/2024 17:58

Transitado em Julgado em 05/04/2024
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de CAMILA PAIM CUNHA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0032017-14.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF, PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, CAMILA PAIM CUNHA EXECUTADO: MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF SENTENÇA PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA e CAMILA PAIM CUNHA promoveram cumprimento de sentença em face de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF, em que, após o depósito de R$ 1.796,51 ao ID 184622487, os exequentes comunicam a satisfação da obrigação, requerendo a transferência dos valores para a conta indicada, e a extinção do processo (id 184784652).

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Eventuais custais finais ficarão a cargo do(a)(s) executado(a)(s).

Sem honorários advocatícios.

Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da evidente falta de interesse recursal.

Oficie-se ao banco depositário para que promova a transferência eletrônica dos valores constantes dos autos e seus acréscimos (Id 184622487) em favor dos credores, PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA e CAMILA PAIM CUNHA, para a conta bancária indicada no petitório de id 184784652.

Esclareço aos credores que o prazo para expedição do ofício é de 05 dias úteis, e o prazo para sua assinatura é de 02 dias úteis, nos termos do PA 19704/2018.

Advirto, ademais, que a expedição e assinatura do ofício obedecerão, rigorosamente, a ordem cronológica dos processos que se encontrarem nesta mesma situação, e que não serão deferidos pedidos de adiantamento para confecção do documento, ressalvadas as preferências legais.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Determino a retificação dos autos para que PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA e CAMILA PAIM CUNHA passem a figurar apenas como advogados da devedora MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA e a ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF deixe de figurar como devedora.

O feito deverá seguir sua marcha regular em relação ao cumprimento de sentença em que ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF é a parte credora.

Aguarde-se o cumprimento de mandado de penhora e avaliação do imóvel, conforme decisão de ID 181496659.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
21/03/2024 14:07

Recebidos os autos
21/03/2024 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
13/12/2023 06:01

Recebidos os autos
13/12/2023 06:01

Deferido o pedido de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*51-00 (EXECUTADO).
06/12/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 10:17

Recebidos os autos
17/11/2023 10:17

Indeferido o pedido de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*51-00 (EXECUTADO)
23/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:40

Recebidos os autos
06/10/2023 17:40

Outras decisões
05/10/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/09/2023 18:03

Recebidos os autos
08/09/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:30

Recebidos os autos
30/08/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/07/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:42

Recebidos os autos
06/07/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:25

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 08:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/06/2023 09:49

Recebidos os autos
08/06/2023 09:49

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF - CNPJ: 04.***.***/0001-38 (REU).
31/05/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/05/2023 04:10

Processo Desarquivado
30/05/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 09:22

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 12:51

Recebidos os autos
27/03/2023 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
27/03/2023 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2023 07:25

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:43

Recebidos os autos
24/03/2023 10:43

Determinado o arquivamento
03/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/03/2023 14:38

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:34

Transitado em Julgado em 19/10/2022
01/03/2023 16:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 16:59

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:42

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:07

Recebidos os autos
14/02/2023 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
14/02/2023 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 09:48

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2014

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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