13/02/2023 15:30

Baixa Definitiva
13/02/2023 15:19

Transitado em Julgado em 09/02/2023
13/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:03

Juntada de Certidão
16/12/2021 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2021 23:47

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2021 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:06

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 16:56

Recebidos os autos
08/11/2021 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2021 16:56

Recebidos os autos
08/11/2021 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2021 16:56

Defiro
05/11/2021 17:06

Conclusos para decisão
05/11/2021 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2021 16:39

Recebidos os autos
05/11/2021 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2021 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2021 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 15:59

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:59

Juntada de Certidão
14/10/2021 07:00

Recebidos os autos
14/10/2021 07:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para COREC - (em grau de recurso)
14/10/2021 07:00

Expedição de Certidão.
14/10/2021 06:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF - CNPJ: 04.***.***/0001-38 (APELANTE) em 13/10/2021.
11/10/2021 20:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/10/2021 20:47

Juntada de Petição de recurso especial
21/09/2021 02:27

Publicado Acórdão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 18:55

Recebidos os autos
16/09/2021 15:47

Juntada de Certidão
10/09/2021 12:44

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF - CNPJ: 04.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido em parte
10/09/2021 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2021 17:26

Recebidos os autos
08/07/2021 19:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
13/05/2021 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
13/05/2021 14:08

Recebidos os autos
13/05/2021 14:08

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete da Desa. Simone Lucindo - (em grau de recurso)
12/05/2021 13:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF - CNPJ: 04.***.***/0001-38 (APELANTE) e MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*51-00 (APELADO) em 11/05/2021.
12/05/2021 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:25

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 15:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para SERECO - (em grau de recurso)
30/04/2021 15:08

Recebidos os autos
30/04/2021 15:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
30/04/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/04/2021 13:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
30/04/2021 13:14

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
30/04/2021 13:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
30/04/2021 13:13

Juntada de Certidão
30/04/2021 09:12

Juntada de Certidão
30/04/2021 02:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:23

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2021.
21/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 18:33

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para SERECO - (em grau de recurso)
16/04/2021 18:33

Recebidos os autos
16/04/2021 18:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
16/04/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 15:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2021 15:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
16/04/2021 15:12

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
16/04/2021 15:12

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
16/04/2021 14:21

Juntada de Certidão
15/04/2021 19:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/02/2021 07:07

Juntada de Certidão
03/02/2021 02:19

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF em 02/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:18

Publicado Despacho em 26/01/2021.
25/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
13/01/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para SERECO - (em grau de recurso)
13/01/2021 13:55

Recebidos os autos
13/01/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
13/01/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 17:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/01/2021 17:49

Recebidos os autos
12/01/2021 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/01/2021 16:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
12/01/2021 16:09

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
12/01/2021 16:07

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
12/01/2021 15:56

Juntada de Certidão
12/01/2021 15:55

Juntada de Certidão
29/10/2020 14:53

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)
29/10/2020 13:55

Juntada de Certidão
13/05/2020 03:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 138 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES DE TAGUATINGA - DF em 11/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de MARIA ARIMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.
21/11/2019 15:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 03:25

Publicado Certidão em 19/11/2019.
18/11/2019 14:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 492)
18/11/2019 14:04

Juntada de Certidão
18/11/2019 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 14:02

Juntada de Certidão
12/11/2019 17:07

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
12/11/2019 12:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Simone Lucindo para SERECO - (em grau de recurso)
12/11/2019 12:43

Juntada de Certidão
11/11/2019 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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