23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705467-86.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEOMARQUES TOME DA SILVA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DECISÃO Defiro requerimento, id. 209352078, determinando o desentranhamento da petição id. 209352049.

Certifique-se.

Após, encaminhe-se ao Eg.

TJDFT.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 14:58

Desentranhado o documento
20/09/2024 14:21

Recebidos os autos
20/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:21

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (REQUERIDO).
20/09/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705467-86.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEOMARQUES TOME DA SILVA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) AUTOR(ES), dispensado(s) de preparo por ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita, e REQUERIDO(S), com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica(m) o(s) AUTOR(ES) e REQUERIDO(S) intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 12:39:39.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
30/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
29/08/2024 22:05

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 21:32

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:38

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:55

Recebidos os autos
05/08/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONFIRMO os efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial para:a) DECLARAR a nulidade do débito referente ao contrato de empréstimo do veículo Fiat Bravo Turbo T0Jet, de placa JIW5108 e declarar o contrato quitado;b) DETERMINAR o réu que proceda à baixa da restrição de alienação fiduciária ante a quitação do contrato.Diante disso, deverá o veículo Fiat Bravo Turbo T0Jet, de placa JIW5108 ser mantido definitivamente sob a posse do autor.Pela sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.
22/07/2024 20:04

Recebidos os autos
22/07/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:04

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/07/2024 17:53

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:25

Decorrido prazo de LEOMARQUES TOME DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705467-86.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEOMARQUES TOME DA SILVA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Verifico que o feito foi saneado e invertido o ônus da prova.

Todavia, não foi apreciado o pedido da parte ré de produção de prova oral por meio do depoimento pessoal da parte autora de id. 197023680.

Portanto, aprecio o pedido.

Indefiro o pedido de produção de prova, visto que não será útil para o deslinde do feito.

Não há controvérsia acerca dos fatos, visto que é incontroversa a existência da fraude.

A questão de direito será discutida na sentença.

Portanto, preclusa a decisão, anote-se conclusão para sentença.

Taguatinga/DF, 05 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
05/07/2024 18:48

Recebidos os autos
05/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/06/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de LEOMARQUES TOME DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
23/05/2024 03:33

Decorrido prazo de LEOMARQUES TOME DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:08

Recebidos os autos
17/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 18:23

Recebidos os autos
10/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:48

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 15:11

Recebidos os autos
29/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/04/2024 08:37

Recebidos os autos
26/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de LEOMARQUES TOME DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705467-86.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEOMARQUES TOME DA SILVA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 193667632/193667640, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 17 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
17/04/2024 22:00

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 03:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.Também defiro ao autor o benefício da prioridade na tramitação processual por ser idoso (60 anos).

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que se formula pedido de declaração de inexistência de débito, obrigação de fazer e compensação por danos morais, em razão de suposta fraude bancária.

Também pede a concessão da tutela de urgência para suspender a busca e apreensão do veículo, distribuída sob o n. 0727252-41.2023.8.07.0007.Diante disso, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade das parcelas do contrato n 30410-59587220, relacionado ao financiamento do veículo Fiat Bravo Turbo T-JET, placa JIW5108, realizado em nome do autor Leomarques Tomé da Silva, no que diz respeito às prestações de números 15 a 21, até o final do processo.Encaminhem-se cópia da presente decisão aos autos do processo n. 0727252-41.2023.8.07.0007, a fim de que o processo seja suspenso em relação às parcelas indicadas nos presentes autos.Além disso, intime-se a parte ré, a fim de que se abstenha de realizar qualquer ato de cobrança, notadamente a inscrição do nome do autor em cadastros de proteção ao crédito, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por dia, tendo como limite o valor da causa.Confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação.Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
27/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:17

Apensado ao processo #Oculto#
27/03/2024 10:12

Recebidos os autos
27/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:12

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a LEOMARQUES TOME DA SILVA - CPF: *50.***.*59-04 (AUTOR).
27/03/2024 10:12

Outras decisões
27/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705467-86.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEOMARQUES TOME DA SILVA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para comprovar sua condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, uma vez que a simples declaração de pobreza não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência.

Para tanto, ele deverá esclarecer quais são os seus rendimentos mensais e apresentar cópia integral de seus extratos bancários, dos últimos três meses.

Segundo o Sniper, o autor possui conta bancária no Itaú, Banco do Brasil e Bradesco.

Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas iniciais; Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/03/2024 10:42

Recebidos os autos
13/03/2024 10:42

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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