24/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 17:24

Recebidos os autos
22/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710575-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO GURGEL FREIRE JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Verifico a desnecessidade da prova pericial frente ao conjunto probatório acostado, mesmo porque contempla o feito questão técnica, jurídica - aplicação, ou não, dos índices devidos ao saldo do PASEP da parte autora, frente à normatização regente do instituto -, razão pela qual determino o julgamento antecipado do processo, na forma do art. 355 do CPC.

Anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/01/2025 15:11

Recebidos os autos
16/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:11

Outras decisões
28/11/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
31/10/2024 10:41

Recebidos os autos
31/10/2024 10:41

Outras decisões
28/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:26

Recebidos os autos
29/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:26

Outras decisões
21/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:02

Recebidos os autos
29/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:02

Outras decisões
14/06/2024 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:55

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/06/2024 22:44

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 20:17

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:00

Recebidos os autos
19/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a EVANDRO GURGEL FREIRE JUNIOR - CPF: *83.***.*12-00 (AUTOR) e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
19/04/2024 15:00

Outras decisões
17/04/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/04/2024 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 19:12

Desentranhado o documento
01/04/2024 19:12

Desentranhado o documento
01/04/2024 19:12

Desentranhado o documento
01/04/2024 19:12

Desentranhado o documento
01/04/2024 19:12

Desentranhado o documento
01/04/2024 19:12

Desentranhado o documento
01/04/2024 19:11

Desentranhado o documento
01/04/2024 19:11

Desentranhado o documento
01/04/2024 19:11

Desentranhado o documento
01/04/2024 17:15

Recebidos os autos
01/04/2024 17:15

Outras decisões
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710575-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO GURGEL FREIRE JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S/A FICHA DE INSPEÇÃO JUDICIAL Certifico e dou fé que, nesta data, os presentes autos foram inspecionados (Inspeção Ordinária Anual, conforme Portaria nº 01/2024 desta 14ª Vara Cível de Brasília, de 02/02/2024, disponibilizada no DJe do dia 02/02/2024, pág. 1086), e apontada a seguinte pendência: De ordem do MM.

Juiz, fica o autor intimado a regularizar os documentos anexados aos autos, no prazo de cinco dias, tendo em vista que foram juntados os de Manoel Fagundes Peres, pessoa estranha aos autos.

Prossiga-se, cumprindo-se as ordens precedentes.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria
22/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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