31/01/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:07

Juntada de carta de guia
20/01/2025 13:33

Expedição de Carta.
13/01/2025 07:25

Recebidos os autos
13/01/2025 07:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
26/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/12/2024 18:42

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 12:29

Recebidos os autos
16/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0003026-22.2014.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAIKON OLIVEIRA PEREIRA Inquérito Policial nº. 1409/2013 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada para apresentar suas contrarrazões de apelação.

Recanto das Emas/DF, datado e assinado eletronicamente.

WARNER MAIA RODRIGUES Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
01/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 17:37

Recebidos os autos
11/09/2024 17:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
10/09/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:11

Juntada de termo
10/09/2024 14:39

Recebidos os autos
10/09/2024 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
02/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
01/09/2024 20:48

Juntada de gravação de audiência
30/08/2024 17:03

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
30/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 15:32

Desentranhado o documento
15/08/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003026-22.2014.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAIKON OLIVEIRA PEREIRA CERTIDÃO Considerando a não intimação da testemunha (ID's 203250918, 203250919 e 203250920) para a audiência designada, de ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, dou ciência às Partes.

MARINURZE MARRA BATISTA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
07/07/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 22:31

Juntada de Certidão
07/07/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 18:55

Expedição de Mandado.
28/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Continuação (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 29/08/2024 Hora: 16:00.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/JDrMhKOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
22/03/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:45

Juntada de Certidão
22/03/2024 07:43

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
19/03/2024 19:15

Recebidos os autos
19/03/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
18/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:28

Juntada de gravação de audiência
13/03/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
13/03/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
12/03/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:16

Mandado devolvido dependência
08/02/2024 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
19/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:17

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
15/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 00:33

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:18

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:12

Expedição de Contramandado .
02/08/2023 15:41

Recebidos os autos
02/08/2023 15:41

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/08/2023 15:41

Revogada a Prisão
02/08/2023 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
29/07/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:56

Recebidos os autos
14/07/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
03/07/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
26/06/2023 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2023 14:36

Recebidos os autos
13/05/2023 14:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/05/2023 14:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/05/2023 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
11/04/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 20:34

Recebidos os autos
08/04/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/03/2023 18:21

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:04

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2022 15:26

Recebidos os autos
21/02/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/02/2022 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 07:49

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2022 20:08

Expedição de Mandado.
21/01/2022 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2022 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/01/2022 19:22

Juntada de Certidão
26/04/2021 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2021 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 09:05

Juntada de Certidão
17/03/2021 09:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2020 13:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2020 13:29

Juntada de Certidão
24/03/2020 22:34

Juntada de Petição de Ciência;
23/03/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 15:52

Juntada de Certidão
23/03/2020 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2020 15:11

Expedição de Mandado.
12/03/2020 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2020 12:35

Juntada de Petição de Cota;
27/02/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 12:10

Juntada de Certidão
26/02/2020 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2020 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2020 19:34

Expedição de Mandado.
28/01/2020 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2020 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2020 16:22

Juntada de Certidão
23/01/2020 15:26

Juntada de Petição de manifestação;
21/01/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 09:26

Juntada de Certidão
06/11/2019 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo