TJDFT - 0702331-48.2024.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 16:28
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 17:08
Recebidos os autos
-
08/12/2024 17:08
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
04/12/2024 15:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
02/12/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 14:14
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/11/2024 16:44
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
28/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 28/10/2024.
-
26/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
23/10/2024 19:01
Recebidos os autos
-
23/10/2024 19:01
Determinado o arquivamento
-
23/10/2024 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/10/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:36
Publicado Certidão em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
17/10/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 14:09
Transitado em Julgado em 23/09/2024
-
24/09/2024 11:44
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/09/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 20:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/09/2024 02:39
Publicado Sentença em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que WALTENO MARQUES DA SILVA e WERTHER GORETTI TRINDADE DA SILVA são proprietários do imóvel situado na Rua Hugo Lobo, Quadra 37, Lote 15-A, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.
Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, posto que não houve resistência efetiva, sendo o presente um processo necessário. -
04/09/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 17:26
Recebidos os autos
-
03/09/2024 17:26
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2024 09:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/08/2024 16:24
Recebidos os autos
-
29/08/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/08/2024 02:21
Decorrido prazo de WALTENO MARQUES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:30
Publicado Despacho em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 19:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/08/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 12:43
Recebidos os autos
-
09/08/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/08/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 04:21
Decorrido prazo de WALTENO MARQUES DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 07:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/07/2024 03:14
Publicado Despacho em 01/07/2024.
-
29/06/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702331-48.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: WALTENO MARQUES DA SILVA Requerido: MARIO ALVES DOS ANJOS DESPACHO Certifique-se quanto a integralização da relação processual.
Certifique-se o resultado do IRDR relativo aos imóveis situados no Setor Tradicional de Planaltina-DF.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 13:52:43.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
27/06/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 14:09
Recebidos os autos
-
26/06/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/06/2024 03:10
Publicado Certidão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 18:14
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 11:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/06/2024 12:26
Juntada de Petição de especificação de provas
-
24/06/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 04:55
Decorrido prazo de GEOVA PINHEIRO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:55
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SIQUEIRA em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:55
Decorrido prazo de IDERALDA GOMES CARDOSO em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:55
Decorrido prazo de MARIO ALVES DOS ANJOS em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:55
Decorrido prazo de GRACIETE MEDEIROS DE SANTANA em 20/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
01/06/2024 01:58
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/05/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 03:02
Publicado Despacho em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 08:59
Juntada de Petição de réplica
-
22/05/2024 19:24
Recebidos os autos
-
22/05/2024 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/05/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 19:36
Juntada de Petição de contestação
-
17/05/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 02:55
Publicado Despacho em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 03:33
Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:18
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 17:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/05/2024 18:31
Recebidos os autos
-
13/05/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/05/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2024 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2024 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 03:56
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 04:13
Decorrido prazo de WALTENO MARQUES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 10:57
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/04/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 09:02
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/04/2024 02:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/04/2024 02:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/04/2024 02:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/04/2024 07:26
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
03/04/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2024 07:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
26/03/2024 07:34
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:51
Publicado Edital em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
20/03/2024 02:45
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702331-48.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: WALTENO MARQUES DA SILVA Requerido: MARIO ALVES DOS ANJOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A citação por edital é medida excepcional e, portanto, somente deve ser deferida ante a real impossibilidade de se efetivar a citação na modalidade pessoal.
Logo, proceda-se com as buscas referentes aos requeridos.
Citem-se os confinantes ID 190091304.
Citem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap, para manifestação acerca de eventuais interesses nessa demanda.
Citem-se por edital terceiros interessados com prazo de conhecimento de vinte dias.
Caso transcorra em branco o prazo para a resposta pelos citados por edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública, no exercício da curadoria especial destes réus.
Ciência ao Ministério Público.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024 14:51:00.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
18/03/2024 17:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/03/2024 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2024 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2024 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2024 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2024 14:08
Expedição de Edital.
-
18/03/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 17:24
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
15/03/2024 16:10
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:10
Outras decisões
-
15/03/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/03/2024 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702971-56.2021.8.07.0018
Antonio Marcos Santos Amorim
Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...
Advogado: Marcelo Sales Guimaraes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/06/2024 12:42
Processo nº 0701058-28.2024.8.07.0020
Fatima Silva Figueiredo
Antonio Enaldo Soares Rodrigues
Advogado: Giordana Carneiro do Vale Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/01/2024 17:47
Processo nº 0712404-66.2020.8.07.0003
Condominio Residencial Monte Verde
Ana Darc Teixeira Lima Machado
Advogado: Miryan Hellen Guimaraes de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/07/2020 19:26
Processo nº 0730433-23.2023.8.07.0016
Maurilio Alves Barcelos
Favo S A Empreendimentos e Participacoes
Advogado: Emmanuel Carlos Amancio Correa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/07/2024 15:40
Processo nº 0730433-23.2023.8.07.0016
Maurilio Alves Barcelos
Favo S A Empreendimentos e Participacoes
Advogado: Emmanuel Carlos Amancio Correa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/06/2023 17:49