TJDFT - 0733991-87.2019.8.07.0001

20/03/2024 16:38

Baixa Definitiva

20/03/2024 16:36

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024 16:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/06/2023 10:25

Juntada de Certidão

04/11/2022 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/11/2022 19:54

Juntada de Certidão

03/11/2022 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/11/2022 16:59

Juntada de Certidão

03/11/2022 16:55

Juntada de Certidão

28/07/2022 15:37

Juntada de Certidão

12/03/2021 10:59

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

12/03/2021 10:25

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

12/03/2021 10:24

Juntada de Certidão

12/03/2021 02:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ELPIDIO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021 02:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTINIEL LOURENCO DA SILVA em 11/03/2021 23:59:59.

11/03/2021 02:18

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 10/03/2021 23:59:59.

04/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 04/03/2021.

04/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

02/03/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 07:37

Juntada de Certidão

01/03/2021 14:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO - (em grau de recurso)

01/03/2021 14:52

Recebidos os autos

01/03/2021 14:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

01/03/2021 14:52

Defiro

26/02/2021 14:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/02/2021 14:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/02/2021 13:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/02/2021 13:34

Juntada de Certidão

26/02/2021 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2021 13:16

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

12/02/2021 12:11

Juntada de Certidão

12/02/2021 11:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO - (em grau de recurso)

12/02/2021 02:23

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ELPIDIO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 02:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTINIEL LOURENCO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

26/01/2021 15:01

Juntada de Petição de recurso especial

21/01/2021 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2021.

08/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

28/12/2020 13:09

Recebidos os autos

16/12/2020 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2020 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2020.

13/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

11/11/2020 12:27

Juntada de Certidão

10/11/2020 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2020 20:21

Recebidos os autos

06/11/2020 20:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

06/11/2020 02:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ELPIDIO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020 02:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTINIEL LOURENCO DA SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

27/10/2020 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

27/10/2020 13:28

Recebidos os autos

27/10/2020 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

26/10/2020 18:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2020.

23/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

21/10/2020 14:20

Juntada de ato ordinatório

21/10/2020 14:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2020 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2020 02:16

Publicado Ementa em 13/10/2020.

10/10/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020 10:36

Recebidos os autos

07/10/2020 14:26

Conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

07/10/2020 13:30

Deliberado em Sessão - julgado

01/09/2020 13:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTINIEL LOURENCO DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 13:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ELPIDIO em 31/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 00:41

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 28/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 12:23

Publicado Certidão em 28/08/2020.

27/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020 16:08

Juntada de Certidão

25/08/2020 12:49

Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

19/08/2020 18:38

Juntada de Certidão de julgamento

19/08/2020 15:41

Deliberado em Sessão - pedido de vista

09/07/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020 09:57

Incluído em pauta para 12/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

06/07/2020 11:11

Recebidos os autos

02/07/2020 14:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

27/05/2020 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

26/05/2020 22:24

Recebidos os autos

26/05/2020 22:24

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

26/05/2020 13:40

Recebidos os autos

26/05/2020 13:40

Distribuído por sorteio