12/05/2024 21:13

Arquivado Definitivamente
12/05/2024 21:12

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 03:40

Decorrido prazo de VERALICE MAGALHAES CARDOSO em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de TIM S/A em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de VERALICE MAGALHAES CARDOSO em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, I do CPC e julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária par contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
18/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:41

Recebidos os autos
18/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 21:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/12/2023 21:53

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:09

Decorrido prazo de VERALICE MAGALHAES CARDOSO em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:49

Decorrido prazo de TIM S/A em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 22:15

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 09:08

Decorrido prazo de VERALICE MAGALHAES CARDOSO em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/11/2023 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/11/2023 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:41

Recebidos os autos
22/11/2023 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 14:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:18

Recebidos os autos
19/10/2023 14:18

Outras decisões
09/10/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/10/2023 18:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2023 16:46

Recebidos os autos
06/10/2023 16:46

Determinação de redistribuição por prevenção
03/10/2023 15:32

Juntada de Petição de intimação
03/10/2023 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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