STJ - 0700981-28.2019.8.07.0009

10/02/2023 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2023 13:40

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

05/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022 14:30

Não conhecido o agravo de HAMILTON DOS SANTOS ROSA, PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA e TAYNAN FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS BONIN

02/12/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022 14:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL DIAS DE SOUZA, HAMILTON DOS SANTOS ROSA, M G INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA LTDA, MARIN TUTUNARU, PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA e TAYNAN FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS BONIN

28/11/2022 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/11/2022 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2022 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS