27/05/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:44

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE MORAES BARROS em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INVENTÁRIO.

AVALIAÇÃO E ALUGUEL DOS BENS.

MATÉRIA PRECLUSA.

NÃO CONHECIMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

DECISÃO PRECLUSA.

IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO POSTERIOR PELO JUÍZO A QUO. 1.

Tratando-se de matéria já decidida em decisão preclusa, não merece conhecimento o recurso no ponto por força do disposto no art. 507, CPC. 2.

Considerando que resta preclusa a decisão que deferiu a gratuidade de justiça à parte, e não havendo comprovação da alteração da situação econômica da beneficiária, não há motivos para revogação do benefício. 3.

Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provido.
29/04/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:41

Conhecido em parte o recurso de TAWANY MORAES DA SILVA - CPF: *87.***.*39-85 (AGRAVANTE) e provido
26/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703190-21.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TAWANY MORAES DA SILVA AGRAVADO: EDNA MARIA DE MORAES BARROS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) , Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
15/03/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:51

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2024 17:21

Recebidos os autos
06/03/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
05/03/2024 18:47

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 11:22

Juntada de Certidão
03/03/2024 09:00

Recebidos os autos
03/03/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE MORAES BARROS em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 19:53

Recebidos os autos
31/01/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
31/01/2024 17:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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