11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de SOLANGE AFONSO DE FREITAS em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 15:21

Recebidos os autos
16/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 15:21

Outras decisões
01/08/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2025 13:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de SOLANGE AFONSO DE FREITAS em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:50

Recebidos os autos
30/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2025 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 13:22

Recebidos os autos
30/04/2025 13:22

Outras decisões
29/04/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/04/2025 13:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 13:58

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:58

Expedição de Ofício.
03/04/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 14:17

Desentranhado o documento
27/03/2025 19:21

Expedição de Ofício.
27/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708165-03.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SOLANGE AFONSO DE FREITAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 09:40:16.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:58

Recebidos os autos
06/02/2025 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SOLANGE AFONSO DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708165-03.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOLANGE AFONSO DE FREITAS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Contadoria para atualização do montante devido, em conformidade com o julgamento de Id 214014795.

Na oportunidade, faça a dedução do pagamento efetuado pelo DF no Id 193984814, relativamente aos honorários.

Com a juntada do cálculo atualizado e sendo o crédito principal inferior a 20 salários mínimos, cancele-se o precatório expedido (Id 184114999) e expeçam-se as requisições necessárias para a quitação do débito.

Em relação às RPVs: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para que comprove o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. b) permanecendo inerte, fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica a parte credora intimada a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Satisfeito o débito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 10:27:56.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:02

Recebidos os autos
14/10/2024 13:02

Outras decisões
11/10/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2024 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 21:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 14:17

Recebidos os autos
22/04/2024 14:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:00

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708165-03.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOLANGE AFONSO DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 184114999.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 08:57:02.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
20/03/2024 08:57

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 04:07

Processo Desarquivado
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
23/01/2024 20:24

Arquivado Provisoramente
16/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:01

Expedição de Ofício.
05/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
23/11/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:57

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:34

Recebidos os autos
07/11/2023 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 19:39

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:09

Recebidos os autos
14/08/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/07/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 19:54

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 22/05/2023.
22/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:09

Recebidos os autos
16/05/2023 19:09

Outras decisões
15/05/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 15:02

Recebidos os autos
03/05/2023 15:02

Outras decisões
27/04/2023 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/04/2023 07:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:31

Recebidos os autos
13/04/2023 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/04/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:54

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:55

Recebidos os autos
14/02/2023 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/01/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2023 14:58

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:42

Decorrido prazo de SOLANGE AFONSO DE FREITAS em 25/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:07

Recebidos os autos
25/10/2022 17:07

Embargos de declaração não acolhidos
27/09/2022 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/09/2022 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:20

Expedição de Certidão.
16/09/2022 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:16

Recebidos os autos
02/09/2022 17:16

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/08/2022 15:59

Juntada de Petição de réplica
12/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 09:38

Expedição de Certidão.
08/08/2022 20:39

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:27

Recebidos os autos
21/06/2022 14:27

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2022 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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