27/06/2024 04:12

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDYNALLY DE ALMEIDA SANTOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:12

Decorrido prazo de ACIOLY & VIEIRA ADVOGADOS em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 15:16

Recebidos os autos
31/05/2024 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/05/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/05/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDYNALLY DE ALMEIDA SANTOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ACIOLY & VIEIRA ADVOGADOS em 23/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de ACIOLY & VIEIRA ADVOGADOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDYNALLY DE ALMEIDA SANTOS em 23/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709802-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIA CARDYNALLY DE ALMEIDA SANTOS EMBARGADO: ACIOLY & VIEIRA ADVOGADOS DECISÃO Em face da manifestação das partes aos IDs 191410994 e 191434035 quando a possibilidade de transação, suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para que apresente impugnação aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/04/2024 11:39

Recebidos os autos
05/04/2024 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/04/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709802-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIA CARDYNALLY DE ALMEIDA SANTOS EMBARGADO: ACIOLY & VIEIRA ADVOGADOS DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Quanto ao imóvel ofertado à penhora, aguarde-se a penhora do bem nos autos da execução, a partir de quando faculta-se à embargante noticiar nestes embargos para reiterar o pedido de concessão do efeito suspensivo.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/03/2024 19:00

Recebidos os autos
25/03/2024 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 19:00

Outras decisões
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709802-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIA CARDYNALLY DE ALMEIDA SANTOS EMBARGADO: ACIOLY & VIEIRA ADVOGADOS DECISÃO Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição e, b) cópia integral do título executivo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, regularize a parte autora sua representação processual mediante apresentação de seu documento de identificação e se manifeste sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT.

Esclareço à parte autora que, ainda que com o fito de obter efeito suspensivo aos embargos, o bem deve ser oferecido em garantia nos autos da própria execução, onde poderá ser deferida sua penhora, após a análise das preferências legais e observado o contraditório.

Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/03/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:51

Recebidos os autos
15/03/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 23:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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