18/04/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:08

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARTELINHO DE OURO ARTESANAL LANT. E PINTURAS LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARTELINHO DE OURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:37

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SISTEMA SISBAJUD, RENAJUD E SNIPER.

NOVA PESQUISA.

PROCESSO SUSPENSO DESDE 2019.

PRESCRIÇÃO.

PROXIMIDADE.

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Os sistemas de penhora on-line à disposição do juízo foram concebidos como importante ferramenta para satisfação do crédito do exequente.

Todavia, a possibilidade de reiteração de medida constritiva em ativos financeiros da parte deve ser analisada de modo concreto, com esteio no Princípio da razoabilidade. 2.

In casu, verifica-se ser oportuna e razoável nova realização de consulta aos sistemas de pesquisas de bens e ativos financeiros, uma vez que o processo se encontra suspenso desde 2019, conforme noticiado pela parte agravante, aproximando-se da prescrição da pretensão executiva em meados do próximo ano (2024).

A satisfação do crédito corre iminente risco, não se mostrando razoável a negativa de pesquisas nos sistemas disponíveis ao juízo. 3.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO para determinar a realização da pesquisa pelos sistemas judiciais.
14/03/2024 18:09

Conhecido o recurso de MULTI LIFE CENTRO CLINICO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-69 (AGRAVANTE) e provido
14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 16:38

Recebidos os autos
19/12/2023 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
18/12/2023 13:52

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 14:06

Expedição de Mandado.
01/12/2023 12:22

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:42

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:00

Expedição de Mandado.
17/11/2023 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 17:52

Recebidos os autos
14/11/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/11/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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