STJ - 0142936-06.2005.8.07.0001

14/03/2024 18:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2024 13:40

Transitado em Julgado em 11/03/2024

16/02/2024 16:48

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01133969/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 1214190/DF

16/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1133965/2023 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1133965 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no REsp 1214190 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 16:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO EDVALDO BEZERRA BRITO - Petição Nº 2023/01133965 - ARE no RE no AgInt nos EDcl REsp 1214190

01/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:08

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133969/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 1214190/DF

19/12/2023 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno

15/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 1133965/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 699.

15/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 1133969/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1133969/2023 -

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 22/11/2023 Petição Nº 1133965/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1133969/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 1133965/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1133969/2023

20/11/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1133965/2023

20/11/2023 17:36

Protocolizada Petição 1133969/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

20/11/2023 17:34

Protocolizada Petição 1133965/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/11/2023

27/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 921410/2023 - RE no AgInt nos EDcl no

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921410 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 1214190 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Negado seguimento ao recurso de FRANCISCO EDVALDO BEZERRA BRITO - Petição Nº 2023/00921410 - RE no AgInt nos EDcl REsp 1214190

23/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 16/10/2023, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 921410/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 679.

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/09/2023 Petição Nº 921410/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 921410/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/09/2023 16:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/09/2023 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 921410/2023

14/09/2023 18:33

Protocolizada Petição 921410/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/09/2023

24/08/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 64808/2023 - AgInt nos EDcl no

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0064808 - AgInt nos EDcl no REsp 1214190 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDVALDO BEZERRA BRITO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00064808/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1214190/DF

15/08/2023 07:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

15/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 753820/2023 - PET

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753820 - PET no REsp 1214190 - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00753820 - PET no REsp 1214190

07/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição nº 753820/2023

07/08/2023 14:25

Protocolizada Petição 753820/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2023

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064808/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1214190/DF

08/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 07/03/2023 o prazo para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 64808/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 652.

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2023 Petição Nº 64808/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 64808/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

07/02/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 64808/2023

07/02/2023 20:05

Protocolizada Petição 64808/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2023

02/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022 Petição Nº 872303/2022 - EDcl

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0872303 - EDcl no REsp 1214190 - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022 16:50

Embargos de Declaração de FRANCISCO EDVALDO BEZERRA BRITO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00872303 - EDcl no REsp 1214190

09/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 872303/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/10/2022 Petição Nº 872303/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 872303/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

29/09/2022 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 872303/2022

29/09/2022 18:42

Protocolizada Petição 872303/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2022

26/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

26/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Prejudicado o recurso de FRANCISCO EDVALDO BEZERRA BRITO E OUTRO e ITAU UNIBANCO S.A

22/09/2022 18:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDVALDO BEZERRA BRITO E OUTRO e ITAU UNIBANCO S.A e provido

10/09/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

10/09/2020 18:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 646544/2020

10/09/2020 09:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/09/2020 08:26

Ato ordinatório praticado (Petição 646544/2020 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/09/2020 21:12

Protocolizada Petição 646544/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/09/2020

20/08/2020 16:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

20/08/2020 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2020 15:18

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2020 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

20/08/2020 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/08/2020 14:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/09/2018 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/09/2018 15:37

Transitado em Julgado em 04/09/2018

13/08/2018 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2018

13/08/2018 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2018

10/08/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2018 18:46

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem (Publicação prevista para 13/08/2018)

09/08/2018 18:46

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem (Publicação prevista para 13/08/2018)

06/08/2018 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

09/08/2016 16:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com procuração/substabelecimento

09/08/2016 16:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 370429/2016

09/08/2016 09:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/08/2016 17:06

Ato ordinatório praticado (Petição 370429/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

08/08/2016 16:39

Protocolizada Petição 370429/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2016