07/06/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:50

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 02:15

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA ASSIS NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.
01/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 20:39

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 28/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:35

Recebidos os autos
08/05/2024 20:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUANA DE OLIVEIRA ASSIS NASCIMENTO - CPF: *17.***.*90-50 (AGRAVANTE)
08/05/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA ASSIS NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
06/04/2024 07:16

Recebidos os autos
06/04/2024 07:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUANA DE OLIVEIRA ASSIS NASCIMENTO - CPF: *17.***.*90-50 (AGRAVANTE).
05/04/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
04/04/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0710795-18.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUANA DE OLIVEIRA ASSIS NASCIMENTO AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, BANCO INTER SA, FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO BRADESCO SA, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

DESPACHO Como questão prévia, a parte agravante requer a concessão da gratuidade de justiça.

Todavia, em análise prefacial, não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão do benefício, diante da escassez da documentação que subsidia o pedido.

A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que comprovem a falta de recursos para o pagamento dos custos do processo, sem prejuízo próprio e de sua família, pois a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum.

Dessa forma, para avaliação de sua capacidade econômica, junte aos autos a parte agravante extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos meses, bem como da declaração de Imposto de Renda do último exercício, além de outros documentos que confirmem a alegada hipossuficiência, no prazo de 5 dias.

Int.

Brasília/DF, 19 de março de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
20/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:42

Recebidos os autos
19/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
18/03/2024 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705307-22.2024.8.07.0020

Hilza Rodrigues de Azevedo dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0729101-60.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Francisco Alcides de Oliveira

Advogado: Cassio Ferreira Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0710305-93.2024.8.07.0000

Matheus Lucas Oliveira

Romulo do Nascimento Saliba Valente

Advogado: Icaro Gregorio de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0709265-76.2024.8.07.0000

Marcus Vinicius de Souza Santos

Associacao de Protecao Veicular e Socorr...

Advogado: Ricardo Santoro Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0758045-33.2023.8.07.0016

Ana Cristina Imbiriba Carneiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 15:05

Exibir Processo