TJDFT - 0729101-60.2023.8.07.0003
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ceil Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 19:06
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:26
Transitado em Julgado em 05/08/2024
-
06/08/2024 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 12:57
Recebidos os autos
-
01/08/2024 12:57
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
31/07/2024 18:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
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31/07/2024 18:07
Juntada de Certidão
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31/07/2024 09:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
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31/07/2024 09:48
Julgado improcedente o pedido
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30/07/2024 19:34
Juntada de Certidão
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30/07/2024 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
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23/07/2024 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2024 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 05:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 03:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 03:21
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
08/07/2024 03:21
Publicado Intimação em 08/07/2024.
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06/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
06/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Fórum de Ceilândia, QNM 11 A/E 1, Ceilândia, Brasília/DF, 72215-110 Telefones: (61) 3103-9385 / 9377 / 9378 / 9379 / 9454 Atendimento: 12:00 às 19:00 (somente dias úteis) PROCESSO: 0729101-60.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALCIDES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA ACUSAÇÃO E DEFESA Nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08/05/2020, fica(m) a ACUSAÇÃO e/ou DEFESA intimada(s) para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (Presencial) designada para o dia 30/07/2024, às 14h00 horas.
A Audiência será realizada no modelo híbrido, com participação remota para a Acusação e a Defesa, que devem entrar na sala virtual: https://atalho.tjdft.jus.br/hTAHJC .
O(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) participar remotamente, usando o mesmo link de sala virtual, desde que esteja(m) no escritório do seu/sua advogado(a).
SALA VIRTUAL: Link para acessar a videoconferência: https://atalho.tjdft.jus.br/hTAHJC GLAUCIA CRISTINA DE CARVALHO PINTO Servidor Geral (Assinado com certificado digital) -
04/07/2024 15:34
Juntada de intimação
-
04/07/2024 13:44
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/04/2024 04:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
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20/03/2024 02:32
Publicado Certidão em 20/03/2024.
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19/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-9379 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 1JVDFCMCEI) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) PROCESSO: 0729101-60.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALCIDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que nos termos da Portaria 02/2022 deste Juízo, designei audiência e agendamentos necessários, em cumprimento à(o) decisão/despacho retro.
AUDIÊNCIA TIPO: Instrução e Julgamento (Presencial) DATA/HORA: 30/07/2024 14:00 SALA PASSIVA Fórum de Ceilândia, Térreo, Salas 41 (Cartório) / 49 (Audiência) QNM 11, Área Especial 1, Ceilândia Centro, Brasília/DF SALA VIRTUAL >>> Link para acessar a videoconferência: https://atalho.tjdft.jus.br/hTAHJC KLEBER GALENO DE SOUZA Servidor Geral (Assinado com certificado digital) -
18/03/2024 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 18:04
Juntada de Certidão
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15/03/2024 17:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
-
28/11/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
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16/11/2023 09:11
Publicado Decisão em 16/11/2023.
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15/11/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 15:44
Recebidos os autos
-
13/11/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/11/2023 21:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
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10/11/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/11/2023 17:38
Recebidos os autos
-
09/11/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
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09/11/2023 16:47
Juntada de Certidão
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09/11/2023 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/11/2023 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
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24/10/2023 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:45
Juntada de Certidão
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16/10/2023 15:33
Juntada de Certidão
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28/09/2023 18:35
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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28/09/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/09/2023 16:18
Recebidos os autos
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28/09/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 16:18
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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25/09/2023 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
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25/09/2023 13:09
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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22/09/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/09/2023 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/09/2023 16:22
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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19/09/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 15:58
Juntada de Certidão
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19/09/2023 15:56
Juntada de Certidão
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18/09/2023 18:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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