07/06/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:57

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VASSALO LEITE em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA VIANA em 08/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:27

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o pedido de restituição dos valores, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, face a perda superveniente do objeto.

Noutro pórtico, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL de danos morais e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO de condenação em litigância de má-fé.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto®
19/04/2024 15:36

Recebidos os autos
19/04/2024 15:36

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
13/04/2024 03:32

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA VIANA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 00:47

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 15:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 09:59

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0772522-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES VASSALO LEITE REQUERIDO: JESSICA OLIVEIRA VIANA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 03/04/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/wZWUPS ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 14:19:49.
20/03/2024 10:32

Juntada de intimação
19/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 11:53

Recebidos os autos
19/03/2024 11:53

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES VASSALO LEITE - CPF: *14.***.*80-10 (REQUERENTE).
19/03/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/03/2024 18:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2024 04:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VASSALO LEITE em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:17

Juntada de intimação
25/01/2024 08:54

Juntada de Certidão
25/01/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/12/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 09:28

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 09:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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