29/04/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 04:31

Processo Desarquivado
04/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 03:36

Decorrido prazo de JOANA MARIA TEIXEIRA SILVA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0017869-03.2016.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOANA MARIA TEIXEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido formulado por JOANA MARIA TEIXEIRA SILVA para retificar o assento de óbito de ID 41014435 e constar que a falecida é, na verdade, a sua irmã gêmea, Maria Joana Teixeira Silva, e não a requerente.

A sentença foi proferida no ID 67067388 e transitou em julgado em 19/9/2020 (ID 73102238).

A certidão de óbito de ID 89968866 comprova que a sentença foi cumprida integralmente.

Na petição de ID 189316925, a requerente pediu o desarquivamento dos autos para que este juízo notifique o INSS e a Caixa Econômica Federal para realizarem as alterações no cadastro da requerente e façam constar que ela é pessoa viva. É o relatório.

Decido.

O pedido formulado nos autos foi deferido e a sentença, por sua vez, cumprida em sua integralidade.

Exaurida, assim, a função deste juízo registral.

Quanto às diligências administrativas perante órgãos públicos, cabe à requerente empreendê-las diretamente, sem a intervenção deste juízo, mediante a apresentação da certidão de óbito retificada, da sentença e, se o caso, dos demais documentos eventualmente solicitados pelos órgãos públicos.

Arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
15/03/2024 15:36

Recebidos os autos
15/03/2024 15:36

Outras decisões
11/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
08/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 16:43

Arquivado Definitivamente
06/12/2021 16:43

Expedição de Certidão.
01/09/2021 17:04

Recebidos os autos
01/09/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/08/2021 16:32

Juntada de Certidão
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de JOANA MARIA TEIXEIRA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 31/05/2021.
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 18:54

Recebidos os autos
26/05/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
21/05/2021 13:53

Juntada de Certidão
29/04/2021 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021 15:33

Desentranhamento
28/04/2021 21:29

Recebidos os autos
28/04/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
28/04/2021 04:12

Processo Desarquivado
27/04/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 11:29

Juntada de Certidão
01/10/2020 13:11

Arquivado Definitivamente
01/10/2020 13:10

Juntada de Certidão
30/09/2020 20:53

Expedição de Ofício.
24/09/2020 18:00

Transitado em Julgado em 19/09/2020
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de JONATAS JOSE DA SILVA em 18/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 02:33

Publicado Sentença em 27/08/2020.
26/08/2020 19:02

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2020 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 00:26

Recebidos os autos
25/08/2020 00:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 00:26

Julgado procedente o pedido
07/07/2020 03:25

Publicado Despacho em 07/07/2020.
06/07/2020 20:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
06/07/2020 20:05

Juntada de Petição de parecer MPDFT
06/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 13:08

Recebidos os autos
03/07/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de JOANA MARIA TEIXEIRA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 22:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:31

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:31

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em 27/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:21

Publicado Despacho em 18/02/2020.
17/02/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 12:27

Recebidos os autos
14/02/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
10/02/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 21:47

Publicado Despacho em 21/01/2020.
14/01/2020 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 10:31

Recebidos os autos
13/01/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
18/12/2019 17:57

Juntada de Petição de manifestação do MP
16/12/2019 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 13:15

Juntada de Certidão
12/12/2019 16:54

Juntada de Certidão
29/11/2019 15:03

Decorrido prazo de JOANA MARIA TEIXEIRA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 12:11

Publicado Certidão em 06/11/2019.
06/11/2019 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 18:38

Decorrido prazo de JONATAS JOSE DA SILVA em 03/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 17:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 06:33

Publicado Certidão em 19/08/2019.
17/08/2019 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 17:32

Juntada de Petição de Cota MPDFT
15/08/2019 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 14:49

Expedição de Certidão.
15/08/2019 14:49

Juntada de Certidão
30/07/2019 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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