24/02/2025 08:50

Arquivado Provisoramente
24/02/2025 08:49

Processo Desarquivado
24/02/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:01

Processo Desarquivado
30/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:45

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:59

Recebidos os autos
19/11/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/11/2024 17:27

Recebidos os autos
18/11/2024 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 07:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
11/09/2024 15:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/09/2024 15:00

Juntada de Ofício de requisição
04/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:48

Expedição de Ofício.
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:07

Recebidos os autos
30/07/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0772891-55.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: VALTER CAMARA MAFRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 15:44:17.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
15/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 13:58

Recebidos os autos
24/04/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 03:38

Decorrido prazo de VALTER CAMARA MAFRA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:58

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:41

Recebidos os autos
19/03/2024 19:41

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:14

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:40

Recebidos os autos
14/12/2023 18:40

Outras decisões
12/12/2023 23:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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