21/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 13:28

Juntada de certidão
20/08/2025 13:26

Juntada de certidão
19/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:17

Recebidos os autos
05/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/08/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EVA ANASTACIO BARBOSA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:07

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/06/2025 12:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/06/2025 10:36

Juntada de Petição de agravo
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EVA ANASTACIO BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 08:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos
23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos
23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 13:31

Recurso Especial não admitido
22/05/2025 09:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2025 07:33

Recebidos os autos
22/05/2025 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2025 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de EVA ANASTACIO BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 21:17

Juntada de Certidão
23/03/2025 21:16

Juntada de Certidão
23/03/2025 21:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2025 16:49

Recebidos os autos
21/03/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de EVA ANASTACIO BARBOSA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:35

Juntada de Petição de recurso especial
25/02/2025 07:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:08

Conhecido o recurso de DANIELL PINHO AMORIM - CPF: *10.***.*71-54 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 14:43

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 18:21

Recebidos os autos
06/12/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
04/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:40

Recebidos os autos
16/10/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
16/10/2024 15:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/10/2024 14:29

Juntada de Petição de agravo interno
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de EVA ANASTACIO BARBOSA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EVA ANASTACIO BARBOSA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:37

Recebidos os autos
30/09/2024 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
27/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:58

Recebidos os autos
23/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
23/09/2024 15:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2024 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:31

Recebidos os autos
20/09/2024 18:31

Não conhecido o recurso de Apelação de DANIELL PINHO AMORIM - CPF: *10.***.*71-54 (APELANTE)
20/09/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
20/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:26

Recebidos os autos
18/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
18/09/2024 16:39

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/09/2024 14:26

Recebidos os autos
18/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (STJ) para 8ª Turma Cível
18/09/2024 14:12

Recebidos os autos
18/09/2024 14:12

Processo Reativado
17/09/2024 14:31

Baixa Definitiva
17/09/2024 14:30

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 14:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/07/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Recebidos os autos
14/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 10:00

Recebidos os autos
13/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
12/06/2024 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EVA ANASTACIO BARBOSA em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740830-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: DANIELL PINHO AMORIM RECORRIDO: EVA ANASTACIO BARBOSA, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
18/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/04/2024 14:22

Juntada de Petição de agravo
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EVA ANASTACIO BARBOSA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 09:39

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:02

Recebidos os autos
13/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:02

Recebidos os autos
13/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:01

Recurso Especial não admitido
29/01/2024 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2024 09:19

Recebidos os autos
29/01/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de EVA ANASTACIO BARBOSA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:56

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/11/2023 19:55

Recebidos os autos
29/11/2023 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2023 19:54

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:53

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:53

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:30

Conhecido o recurso de DANIELL PINHO AMORIM - CPF: *10.***.*71-54 (AGRAVANTE) e não-provido
31/10/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 19:02

Recebidos os autos
26/09/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/09/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:37

Recebidos os autos
02/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
02/08/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
02/08/2023 13:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/08/2023 13:16

Juntada de Petição de agravo interno
02/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:43

Recebidos os autos
31/07/2023 13:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIELL PINHO AMORIM - CPF: *10.***.*71-54 (APELANTE).
31/07/2023 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
31/07/2023 13:03

Recebidos os autos
25/07/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:46

Recebidos os autos
14/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
14/07/2023 14:52

Recebidos os autos
06/07/2023 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/07/2023 12:05

Recebidos os autos
06/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
30/06/2023 18:06

Recebidos os autos
30/06/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Agravo • Arquivo

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