STJ - 0708639-71.2022.8.07.0018

25/02/2025 08:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025 08:54

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/12/2024 Petição Nº 995217/2024 - EDcl no AgInt no

23/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995217 - EDcl no AgInt no AREsp 2601727 - Publicação prevista para 24/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIA ZENEIDA FERREIRA, ANTONIEL PEREIRA DA SILVA, ANTONIA ZULEIDE FERNANDES DE MELO, ANTONIETA BARROS DE ARAUJO DIAS, ANTONIETA MARIA ROSA, ANTONIETA PEREIRA DE SOUSA ARAUJO, ANTONIETA RODRIGUES DE CARVALHO BARBOSA, ANTONIETA

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995217/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2601727/DF

22/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/11/2024 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036776/2024

22/11/2024 08:43

Protocolizada Petição 1036776/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 995217/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 995217/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 995217/2024

08/11/2024 14:35

Protocolizada Petição 995217/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

04/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 585849/2024 - AgInt

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585849 - AgInt no AREsp 2601727 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIA ZENEIDA FERREIRA, ANTONIEL PEREIRA DA SILVA, ANTONIA ZULEIDE FERNANDES DE MELO, ANTONIETA BARROS DE ARAUJO DIAS, ANTONIETA MARIA ROSA, ANTONIETA PEREIRA DE SOUSA ARAUJO, ANTONIETA RODRIGUES DE CARVALHO BARBOSA, ANTONIETA RIB

16/10/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585849/2024 - AgInt no AREsp 2601727/DF

26/08/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663965/2024

08/08/2024 20:29

Protocolizada Petição 663965/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 585849/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585849/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

10/07/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 585849/2024

10/07/2024 17:36

Protocolizada Petição 585849/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

20/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 17:31

Conheço do agravo de ANTONIA ZENEIDA FERREIRA, ANTONIA ZULEIDE FERNANDES DE MELO, ANTONIEL PEREIRA DA SILVA, ANTONIETA BARROS DE ARAUJO DIAS, ANTONIETA DAL BELLO CARVALHAES, ANTONIETA MARIA ROSA, ANTONIETA PEREIRA DE SOUSA ARAUJO, ANTONIETA RIBEIRO DO NAS

17/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/06/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/04/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS