TJDFT - 0710555-78.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 18:50
Baixa Definitiva
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07/11/2024 18:50
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 18:49
Transitado em Julgado em 07/11/2024
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07/11/2024 02:15
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL em 06/11/2024 23:59.
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06/11/2024 12:52
Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 05/11/2024 23:59.
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22/10/2024 16:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/10/2024 02:16
Publicado Ementa em 22/10/2024.
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22/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 15:11
Recebidos os autos
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15/10/2024 16:40
Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - CPF: *36.***.*45-49 (EMBARGANTE) e não-provido
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15/10/2024 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2024 02:16
Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
PRIMEIRA TURMA RECURSAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024 – 11 a 18/10/2024 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 11 de outubro de 2024, terá início a 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, na qual este processo está pautado.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual.
Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023.
O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 11/10/2024).
As solicitações de retirada de pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 11/10/2024), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021.
Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da Sessão Ordinária Presencial subsequente, ficando, desde já, intimados os requerentes. -
30/09/2024 18:40
Expedição de Intimação de Pauta.
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30/09/2024 18:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/09/2024 16:35
Recebidos os autos
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30/09/2024 16:29
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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30/09/2024 15:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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30/09/2024 06:26
Recebidos os autos
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27/09/2024 17:07
Recebidos os autos
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27/09/2024 14:40
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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23/09/2024 23:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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23/09/2024 19:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/09/2024 21:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/09/2024 18:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/09/2024 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
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05/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0710555-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL EMBARGADO: ETELMINO ALFREDO PEDROSA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: ETELMINO ALFREDO PEDROSA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Brasília, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024.
ANDERSON DA SILVA LESSA Analista Judiciário -
03/09/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 17:50
Juntada de Certidão
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03/09/2024 17:48
Juntada de ato ordinatório
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03/09/2024 17:47
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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03/09/2024 15:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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31/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 18:47
Recebidos os autos
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28/08/2024 18:47
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - CPF: *36.***.*45-49 (APELANTE)
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28/08/2024 14:16
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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28/08/2024 14:16
Recebidos os autos
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28/08/2024 14:15
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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05/08/2024 16:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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05/08/2024 16:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/07/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 16:19
Juntada de Certidão
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22/07/2024 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/07/2024 10:47
Recebidos os autos
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16/07/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/07/2024 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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