STJ - 0704427-07.2022.8.07.0018

05/03/2024 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/03/2024 12:59

Transitado em Julgado em 05/03/2024

27/11/2023 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1151479/2023

27/11/2023 10:02

Protocolizada Petição 1151479/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

24/11/2023 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147102/2023

24/11/2023 08:33

Protocolizada Petição 1147102/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

22/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023 Petição Nº 909429/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909429 - AgInt no REsp 2062336 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 20:10

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2023/00909429 - AgInt no REsp 2062336

25/09/2023 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/09/2023 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961390/2023

23/09/2023 21:27

Protocolizada Petição 961390/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2023

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 909429/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909429/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 909429/2023

12/09/2023 17:43

Protocolizada Petição 909429/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

10/07/2023 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 679231/2023

10/07/2023 14:59

Protocolizada Petição 679231/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/07/2023

30/06/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650051/2023

30/06/2023 16:21

Protocolizada Petição 650051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 19:20

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

05/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/06/2023 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536478/2023

05/06/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2023 13:18

Protocolizada Petição 536478/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2023

20/04/2023 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2023 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2023 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS