10/01/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/12/2024 17:07

Recebidos os autos
08/12/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:36

Recebidos os autos
02/12/2024 18:36

Determinado o arquivamento
02/12/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/11/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ELOIR SIMIAO DE FREITAS em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:17

Recebidos os autos
15/06/2023 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 08:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 23:21

Juntada de Petição de apelação
02/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:54

Recebidos os autos
27/04/2023 14:54

Embargos de declaração não acolhidos
26/04/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2023 13:31

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 19:04

Expedição de Certidão.
24/04/2023 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2023 11:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/04/2023 00:28

Publicado Sentença em 14/04/2023.
14/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:03

Recebidos os autos
12/04/2023 13:03

Julgado improcedente o pedido
10/04/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:11

Recebidos os autos
10/04/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/04/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/03/2023 23:59.
08/02/2023 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:28

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:57

Recebidos os autos
02/02/2023 14:57

Indeferido o pedido de ELOIR SIMIAO DE FREITAS - CPF: *86.***.*60-20 (REQUERENTE)
01/02/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2023 23:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2023 12:34

Publicado Decisão em 19/12/2022.
24/01/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:00

Recebidos os autos
14/12/2022 15:00

Indeferido o pedido de ELOIR SIMIAO DE FREITAS - CPF: *86.***.*60-20 (REQUERENTE)
14/12/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/12/2022 02:50

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:07

Expedição de Certidão.
11/12/2022 22:34

Juntada de Petição de réplica
06/12/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:06

Publicado Despacho em 06/12/2022.
30/11/2022 13:04

Recebidos os autos
30/11/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/11/2022 08:56

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:16

Recebidos os autos
24/11/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/11/2022 18:14

Expedição de Certidão.
17/11/2022 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:07

Recebidos os autos
09/11/2022 13:07

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/11/2022 18:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/11/2022 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2022 16:55

Recebidos os autos
08/11/2022 16:55

Declarada incompetência
07/11/2022 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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