21/05/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
20/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:12

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 07:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:30

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:37

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:22

Recebidos os autos
24/04/2024 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
19/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 15:35

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de OSWALDO EUSTAQUIO FILHO em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731441-22.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL EXECUTADO: OSWALDO EUSTAQUIO FILHO SENTENÇA A AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL executa a sentença em desfavor de OSWALDO EUSTAQUIO FIHO, conforme qualificação constante dos autos.

No curso do processo, a credora foi intimada, via sistema, a promover a marcha processual.

Contudo, não atendeu positivamente o chamado judicial, consoante certidão de ID 178121762, decisão de ID 178229767, e conforme certidões de decurso de prazo de IDs 180313021 e 184338513.

Feito o relatório, passo a decidir. É manifesto o desinteresse da parte exequente em impulsionar o feito, estando mais do que caracterizado o abandono da causa nos precisos termos dos artigos 485, III c/c 771, ambos do CPC. É sabido que é obrigação da parte informar o seu endereço na inicial e, obviamente, comunicar ao juízo eventuais alterações, o que não ocorreu.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 485, inciso III, c/c artigo 771 do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo exequente.

Após pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se e registre-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:58:55.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito 05
14/03/2024 16:15

Recebidos os autos
14/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/03/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 13/03/2024 23:59.
23/01/2024 07:31

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 06:35

Expedição de Certidão.
03/12/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 07:19

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:12

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 19:58

Recebidos os autos
14/11/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:58

Outras decisões
14/11/2023 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/11/2023 06:48

Expedição de Certidão.
14/11/2023 04:04

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 13/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:09

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 08:53

Expedição de Mandado.
18/10/2023 18:50

Recebidos os autos
18/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:50

Deferido o pedido de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (EXEQUENTE).
18/10/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 20:43

Recebidos os autos
10/10/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:43

Deferido o pedido de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (EXEQUENTE).
10/10/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
10/10/2023 10:06

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
04/10/2023 20:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/10/2023 12:20

Recebidos os autos
03/10/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
03/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:46

Recebidos os autos
18/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:46

Outras decisões
17/09/2023 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/09/2023 23:48

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de OSWALDO EUSTAQUIO FILHO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de OSWALDO EUSTAQUIO FILHO em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 20:52

Recebidos os autos
28/08/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 20:51

Outras decisões
28/08/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 12:48

Recebidos os autos
16/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:48

Outras decisões
15/08/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
15/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:55

Recebidos os autos
08/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:55

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
08/08/2023 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:19

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:21

Recebidos os autos
14/04/2023 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2023 15:23

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:21

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo de OSWALDO EUSTAQUIO FILHO em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de OSWALDO EUSTAQUIO FILHO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:22

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:40

Juntada de Petição de apelação
23/02/2023 01:42

Publicado Sentença em 23/02/2023.
17/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:11

Recebidos os autos
15/02/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:11

Julgado improcedente o pedido
14/02/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
14/02/2023 15:36

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de OSWALDO EUSTAQUIO FILHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:28

Decorrido prazo de OSWALDO EUSTAQUIO FILHO em 13/02/2023 23:59.
24/12/2022 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2022 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 06:47

Transitado em Julgado em 27/09/2022
14/12/2022 09:22

Recebidos os autos
14/12/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:22

Deferido o pedido de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (AUTOR).
14/12/2022 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/11/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 12:52

Recebidos os autos
07/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:52

Deferido o pedido de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (AUTOR).
04/11/2022 00:41

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/11/2022 00:24

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 24/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 20:22

Recebidos os autos
14/10/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 20:22

Indeferido o pedido de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (AUTOR)
14/10/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/10/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:12

Recebidos os autos
05/10/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:12

Indeferido o pedido de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (AUTOR)
04/10/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/10/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 03/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de OSWALDO EUSTAQUIO FILHO em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de EDITORA AGORA PARANA LTDA - ME em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:50

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 00:13

Publicado Sentença em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 16:06

Expedição de Mandado.
31/08/2022 12:55

Recebidos os autos
31/08/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/08/2022 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/08/2022 19:49

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2022 08:48

Recebidos os autos
24/08/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/08/2022 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/08/2022 06:27

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 17/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 13:05

Recebidos os autos
29/07/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:05

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2022 08:31

Expedição de Certidão.
27/07/2022 13:55

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:55

Recebidos os autos
20/07/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:55

Decisão interlocutória - indeferimento
20/07/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/07/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 10:46

Recebidos os autos
19/07/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:46

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2022 06:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 06:36

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 14/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 18:45

Recebidos os autos
27/06/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:45

Deferido o pedido de
24/06/2022 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/06/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 12:58

Juntada de Certidão
09/05/2022 08:42

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:06

Juntada de Certidão
15/12/2021 16:39

Juntada de Certidão
26/10/2021 11:03

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:37

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:55

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:51

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 21/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:03

Juntada de Certidão
12/04/2021 10:42

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de OSWALDO EUSTÁQUIO em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2021 19:08

Juntada de Certidão
12/01/2021 18:28

Recebidos os autos
12/01/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/01/2021 15:32

Expedição de Certidão.
12/01/2021 15:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2020 18:10

Juntada de Certidão
13/11/2020 14:48

Juntada de Certidão
30/09/2020 21:47

Juntada de Certidão
25/08/2020 11:23

Juntada de Certidão
05/08/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2020 21:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2020 21:54

Expedição de Certidão.
25/07/2020 02:27

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 24/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 13:36

Expedição de Certidão.
14/01/2020 18:13

Juntada de Certidão
13/12/2019 19:43

Expedição de Carta.
06/12/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 18:34

Recebidos os autos
25/11/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 18:34

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2019 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/11/2019 18:03

Juntada de Certidão
17/10/2019 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2019 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2019 08:46

Recebidos os autos
17/10/2019 08:46

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2019 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/10/2019 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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