10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CARMEN PERIN CASAGRANDE DE SOUZA CARNEIRO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710102-31.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: CARMEN PERIN CASAGRANDE DE SOUZA CARNEIRO EXECUTADO: CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA, LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA.

CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 15:51:12.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
29/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:03

Recebidos os autos
29/04/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
26/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 15:56

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:26

Decorrido prazo de CARMEN PERIN CASAGRANDE DE SOUZA CARNEIRO em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:25

Decorrido prazo de CARMEN PERIN CASAGRANDE DE SOUZA CARNEIRO em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por CARMEN PERIN CASAGRANDE DE SOUZA CARNEIRO em face de CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA.

HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora (ID Num. 191493990) nos presentes autos e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pela parte autora.

Sem honorários ante a inexistência de sucumbência.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
02/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 17:13

Recebidos os autos
01/04/2024 17:12

Extinto o processo por desistência
01/04/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
29/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710102-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: CARMEN PERIN CASAGRANDE DE SOUZA CARNEIRO EXECUTADO: CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA, LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão de ID n.º 190447376.

Emende-se para: a) comprovar a legitimidade ativa do inventariante Darcy José Davila, mediante juntada dos andamentos processuais atualizados do inventário da falecida Carmen Perin Casagrande de Souza Carneiro, esclarecendo, inclusive, quanto a existência de formal de partilha, tendo em vista que o termo de ID n.º 190293052 - pág. 3 data do ano de 2010; b) caso o processo de inventário ainda esteja em curso, regularizar a representação processual, mediante juntada de procuração, outorgada pelo espólio, representado pelo inventariante; c) comprovar, mediante juntada de documentos, a relação contratual de obtenção de renda com a unidade 4077, formalizada entre as partes, conforme informado no último parágrafo da pág. 2 do ID n.º 190293051, tendo em vista o pedido de alínea “a”, item 5, pág. 8, ID n.º 190293051; d) juntar declaração de hipossuficiência atualizada, bem como comprovar, mediante juntada de documentos, que o espólio não possui condições de arcar com as custas iniciais, conforme alegado no item 1, pág. 1, ID n.º 190293051, ou, caso não queira apresentar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/03/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 17:32

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710102-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: CARMEN PERIN CASAGRANDE DE SOUZA CARNEIRO EXECUTADO: CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA, LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA.

DECISÃO CARMEN PERIN CASAGRANDE DE SOUZA CARNEIRO ajuizou ação de cobrança em desfavor de CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA, LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA. É o relatório.

Decido.

Como se pode observar, a parte autora propõe em desfavor da ré ação de cobrança.

Além disso, a petição inicial é dirigida à "VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF", do que se conclui realmente existir equívoco na distribuição a este juízo especializado.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das DAS VARAS CÍVEIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF.

Remetam-se imediatamente os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/03/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2024 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:19

Recebidos os autos
19/03/2024 16:19

Declarada incompetência
19/03/2024 12:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/03/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/03/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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