12/04/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:48

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOEL MORAES FERREIRA em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE MATOS FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Decorrido prazo de AMAURI SERRALVO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Decorrido prazo de SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

METODOLOGIA DO CÁLCULO.

DÉBITO EXEQUENDO.

PRONUNCIAMENTO ANTERIOR.

PRECLUSÃO.

JUROS SOBRE JUROS.

PROVA.

AUSÊNCIA.

I – As matérias suscitadas no agravo de instrumento relativas à metodologia do cálculo do débito exequendo foram examinadas em r. decisão anterior, preclusa, a qual se reportou expressamente o pronunciamento judicial impugnado, portanto, vedada a rediscussão, art. 507 do CPC.

II – Diante da nota explicativa da Contadoria Judicial, de que seus cálculos foram realizados de modo a evitar a capitalização de juros, a simples alegação do agravante-exequente sem qualquer lastro probatório não é suficiente para caracterizar a ocorrência de tal prática.

III – Agravo de instrumento parcialmente conhecido e desprovido.
29/02/2024 17:18

Conhecido em parte o recurso de JOEL MORAES FERREIRA - CPF: *10.***.*06-87 (AGRAVANTE) e não-provido
28/02/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/12/2023 16:13

Recebidos os autos
15/12/2023 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
30/11/2023 18:15

Recebidos os autos
30/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
26/10/2023 06:49

Recebidos os autos
26/10/2023 06:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 06:40

Recebidos os autos
29/09/2023 06:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
22/09/2023 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JOEL MORAES FERREIRA em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 13:57

Recebidos os autos
29/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
28/08/2023 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/08/2023 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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