20/08/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de CASA J NAKAO LTDA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CASA J NAKAO LTDA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:58

Recebidos os autos
27/05/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 19:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
26/05/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:50

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 00:07

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
28/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:07

Recebidos os autos
19/04/2024 15:07

Denegada a Segurança a CASA J NAKAO LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-10 (IMPETRANTE)
18/04/2024 22:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/04/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de CASA J NAKAO LTDA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:45

Expedição de Mandado.
05/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:32

Recebidos os autos
05/04/2024 11:32

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702332-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) IMPETRANTE: CASA J NAKAO LTDA IMPETRADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte impetrante para recolher as custas iniciais e juntar o comprovante e a guia de pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias, com esteio no artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/03/2024 15:19

Recebidos os autos
15/03/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/03/2024 11:07

Recebidos os autos
15/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/03/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/03/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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