30/06/2025 20:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCICSO ALBERTO LEITE em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:20

Recebidos os autos
29/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 14:20

Recebidos os autos
29/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 14:20

Recurso especial admitido
29/10/2024 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 13:38

Recebidos os autos
29/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746982-59.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FRANCICSO ALBERTO LEITE, FRANCISCO ALMEIDA ALVES, FRANCISCO ALVES DA SILVA, FRANCISCO ALVES RIBEIRO, FRANCISCO ALVES RIBEIRO, FRANCISCO ANDRADE FILHO, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, FRANCISCO ASSIS RODE DE SOUSA, FRANCISCO ASSIS SALES FILHO, FRANCISCO BARBOSA CARNEIRO, FRANCISCO BENICIO DANTAS, FRANCISCO CALDEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS ARAUJO LOPES, FRANCISCO CARLOS MARTINS BARBOSA, FRANCISCO CARLOS RAMOS DA PAIXAO, FRANCISCO CLOVES DE ASSIS, FRANCISCO DA LUZ LIMA, FRANCISCO DA PAIXAO BEZERRA JUNIOR, FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Requerentes para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
28/08/2024 05:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 05:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 05:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/08/2024 12:51

Recebidos os autos
27/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
04/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:23

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:15

Conhecido o recurso de FRANCICSO ALBERTO LEITE - CPF: *98.***.*82-91 (EMBARGANTE), FRANCISCO ALMEIDA ALVES - CPF: *87.***.*29-72 (EMBARGANTE), FRANCISCO ALVES DA SILVA - CPF: *25.***.*98-20 (EMBARGANTE), FRANCISCO ALVES RIBEIRO - CPF: *32.***.*23-87 (EMBA
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 15:19

Recebidos os autos
02/05/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/05/2024 21:43

Juntada de Petição de impugnação
08/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 13:52

Recebidos os autos
06/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/04/2024 13:45

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/03/2024.
22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
14/03/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 15:42

Recebidos os autos
05/12/2023 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 07:12

Recebidos os autos
12/11/2023 07:12

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/11/2023 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/11/2023 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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