15/04/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
23/03/2024 05:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 05:09

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768883-35.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORDAO PORTUGUES DE SOUZA, GEISE QUEIROZ PEREIRA PORTUGUES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JORDAO PORTUGUES DE SOUZA e outros em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 188897362), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 6 de março de 2024, às 11:28:48.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/03/2024 20:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 14:32

Recebidos os autos
06/03/2024 14:32

Homologada a Transação
05/03/2024 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
05/03/2024 21:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:31

Recebidos os autos
09/01/2024 11:31

Homologada a Transação
08/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/01/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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