15/04/2024 12:34

Baixa Definitiva
15/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de IRENE DENNIZE DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar eventual obscuridade, contradição, omissão ou a correção de erro material existente no julgado (artigo 1.022, CPC/2015). 2.

Os presentes embargos não apontam omissão, contradição ou obscuridade, mas sim buscam reexame de matéria devidamente analisada e julgada.

A decisão, entretanto, já foi dada, desafiando outro tipo de recurso que não os embargos de declaração, cuja rejeição é medida que se impõe. 3.

A inexistência do vício apontado enseja a rejeição do recurso. 4.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
15/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:27

Conhecido o recurso de IRENE DENNIZE DOS SANTOS - CPF: *00.***.*99-32 (EMBARGANTE) e não-provido
14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 18:53

Recebidos os autos
08/01/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
28/12/2023 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:39

Recebidos os autos
19/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
06/12/2023 18:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:41

Conhecido o recurso de IRENE DENNIZE DOS SANTOS - CPF: *00.***.*99-32 (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 18:50

Recebidos os autos
18/09/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
18/09/2023 12:35

Recebidos os autos
18/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
12/09/2023 11:58

Recebidos os autos
12/09/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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