12/09/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:41

Recebidos os autos
29/08/2025 18:41

Outras decisões
29/08/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706579-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES DE SOUZA, JOSE SOARES FAGUNDES, JOSE SOARES FILHO, JOSE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A pretensão veiculada pelas partes exequentes no ID 245794569, se acolhida, caracterizaria fracionamento indevido do precatório.

Dessa forma, intimem-se as partes exequentes para que, no prazo de 10 (dez) dias, renunciem ao limite da RPV - 20 salários-mínimos -, sob pena de expedição de precatório.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2025 14:30

Recebidos os autos
13/08/2025 14:30

Outras decisões
12/08/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/08/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:47

Recebidos os autos
23/07/2025 13:47

Outras decisões
23/07/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:01

Recebidos os autos
11/07/2025 15:01

Outras decisões
10/07/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706579-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES DE SOUZA, JOSE SOARES FAGUNDES, JOSE SOARES FILHO, JOSE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o credor para ciência e manifestação acerca do pedido de ID 240213278.

Prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:45

Recebidos os autos
23/06/2025 15:45

Outras decisões
23/06/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:58

Expedição de Ofício.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE SOARES FAGUNDES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE SOARES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE SILVA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO ROMAO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE SANTANA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE ROSA COELHO NETO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE FREITAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NETO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:23

Recebidos os autos
13/02/2025 11:23

Outras decisões
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706579-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES BATISTA, JOSE SOARES DE SOUZA, JOSE SOARES FAGUNDES, JOSE SOARES FILHO, JOSE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido da parte exequente (ID 209263906), José Soares Batista, para desistência da ação judicial em virtude de proposta de regularização do pagamento de adicional noturno, via processo administrativo, por meio de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA (Id. nº 209263906) por parte da executada.

O DISTRITO FEDERAL informa que constam valores em aberto a receber de R$ 258,37 (duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) e de R$ 8.422,25 (oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), referentes às despesas de exercícios anteriores e concorda com a homologação do pedido de desistência.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao exequente José Soares Batista, na forma do art. 485, inciso VIII do NCPC.

CJU: Excluir o exequente José Soares Batista.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:36

Recebidos os autos
08/01/2025 16:36

Outras decisões
08/01/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:09

Recebidos os autos
21/11/2024 15:09

Outras decisões
20/11/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/11/2024 22:54

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
10/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:46

Recebidos os autos
10/10/2024 16:46

Outras decisões
10/10/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:45

Recebidos os autos
30/09/2024 14:45

Outras decisões
27/09/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706579-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES BATISTA, JOSE SOARES DE SOUZA, JOSE SOARES FAGUNDES, JOSE SOARES FILHO, JOSE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao exequente para manifestação acerca da petição id.211404687.

Intime-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:14

Recebidos os autos
18/09/2024 14:14

Outras decisões
18/09/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:27

Recebidos os autos
29/08/2024 19:27

Outras decisões
29/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:53

Recebidos os autos
20/08/2024 15:53

Outras decisões
20/08/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:19

Recebidos os autos
11/07/2024 17:19

Outras decisões
11/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de JOSE SOARES BATISTA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de JOSE SILVA SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:45

Decorrido prazo de JOSE SOARES FAGUNDES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE SOARES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE SANTANA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NETO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE ROSA COELHO NETO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO ROMAO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE FREITAS em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706579-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES BATISTA, JOSE SOARES DE SOUZA, JOSE SOARES FAGUNDES, JOSE SOARES FILHO, JOSE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retifique-se o precatório conforme solicitado pelo exequente.

Após, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do Distrito Federa e retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:51

Recebidos os autos
24/06/2024 14:51

Outras decisões
22/06/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/06/2024 09:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 10/06/2024.
10/06/2024 14:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/06/2024 14:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:13

Recebidos os autos
05/06/2024 14:13

Outras decisões
04/06/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2024 04:38

Processo Desarquivado
03/06/2024 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 13:19

Arquivado Provisoramente
25/05/2024 04:28

Processo Desarquivado
24/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:31

Arquivado Provisoramente
23/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:22

Recebidos os autos
21/05/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 04:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 17:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/03/2024 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 12:07

Expedição de Ofício.
19/03/2024 12:04

Expedição de Ofício.
19/03/2024 12:04

Expedição de Ofício.
19/03/2024 12:04

Expedição de Ofício.
19/03/2024 12:03

Expedição de Ofício.
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706579-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES NETO, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, JOSE RONALDO DE FREITAS, JOSE ROSA COELHO NETO, JOSE ROSA DA SILVA, JOSE SANTANA, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, JOSE SEVERINO ROMAO, JOSE SILVA DE OLIVEIRA, JOSE SILVA SANTOS, JOSE SOARES, JOSE SOARES BATISTA, JOSE SOARES DE SOUZA, JOSE SOARES FAGUNDES, JOSE SOARES FILHO, JOSE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal concordou com os cálculos apresentados, consoante petição de ID 189850370.

Acolho e homologo os cálculos apresentados pela parte exequente ao ID 141913343.

Expeçam-se os requisitórios.

Após o pagamento dos requisitórios, venham os autos conclusos para sentença extintiva e liberação da importância.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/03/2024 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 07:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 07:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 07:36

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:54

Recebidos os autos
15/03/2024 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:16

Recebidos os autos
29/01/2024 21:16

Outras decisões
29/01/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 17:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:29

Juntada de Certidão
21/12/2023 10:01

Recebidos os autos
25/07/2023 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2023 15:34

Recebidos os autos
25/07/2023 15:34

Outras decisões
25/07/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
24/07/2023 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 01:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 03/07/2023 23:59.
05/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
02/06/2023 20:51

Juntada de Petição de apelação
02/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:52

Recebidos os autos
01/06/2023 13:52

Outras decisões
01/06/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/06/2023 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2023 09:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2023 09:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 14:29

Recebidos os autos
29/04/2023 14:29

Indeferida a petição inicial
25/04/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
21/03/2023 11:05

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:03

Recebidos os autos
24/02/2023 14:03

Outras decisões
16/02/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/02/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:39

Desapensado do processo #Oculto#
26/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:06

Recebidos os autos
23/01/2023 17:06

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/01/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:38

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:52

Recebidos os autos
30/11/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/11/2022 09:15

Recebidos os autos
27/11/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/11/2022 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO ROMAO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE SOARES BATISTA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE ALMEIDA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE SOARES em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE ROSA COELHO NETO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE SILVA SANTOS em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NETO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUZA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE SOARES FAGUNDES em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE FREITAS em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE SANTANA em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 23:09

Recebidos os autos
08/11/2022 23:09

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/11/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:13

Recebidos os autos
26/10/2022 13:13

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/10/2022 12:53

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 06/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE ROSA COELHO NETO em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUZA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE FREITAS em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SILVA SANTOS em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SOARES FAGUNDES em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NETO em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE ALMEIDA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SOARES BATISTA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO ROMAO em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SOARES em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SANTANA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:28

Recebidos os autos
05/09/2022 13:28

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/09/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 26/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE FREITAS em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE ALMEIDA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE SILVA SANTOS em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE SOARES BATISTA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NETO em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE SOARES em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO ROMAO em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE SANTANA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUZA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE SOARES FAGUNDES em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE ROSA COELHO NETO em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:03

Recebidos os autos
18/08/2022 13:03

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE SOARES em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUZA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE SANTANA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NETO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO ROMAO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE ROSA COELHO NETO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE SOARES FAGUNDES em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE SOARES BATISTA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE SILVA SANTOS em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE FREITAS em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE ALMEIDA em 17/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:01

Recebidos os autos
27/07/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/07/2022 16:11

Juntada de Petição de réplica
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:50

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2022 13:19

Recebidos os autos
27/05/2022 13:19

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo