09/09/2025 13:38

Recebidos os autos
09/09/2025 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Brasília.
05/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 13:29

Recebidos os autos
05/09/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/09/2025 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:00

Recebidos os autos
17/02/2025 18:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2025 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
12/02/2025 18:54

Recebidos os autos
04/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:21

Recebidos os autos
03/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
30/09/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 13:43

Recebidos os autos
20/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
16/09/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 10:19

Expedição de Mandado.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:35

Juntada de termo
11/09/2024 15:57

Recebidos os autos
11/09/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
06/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Faço vista à defesa para apresentação das alegações finais.

Brasília, 4 de setembro de 2024.

VITOR FREITAS DE SOUZA 1ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
04/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 16:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.
03/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
25/08/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Intime-se a Defesa para ciência do despacho antecedente.

Brasília, 20 de agosto de 2024.

LUCILIA BARBOSA MAIA 1ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
20/08/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:17

Recebidos os autos
20/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
19/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:44

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 03/09/2024 16:20, para a Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) do(a)(s) acusado(a)(s).

Brasília, 15 de agosto de 2024.

MAGNA MARIA FERREIRA CYSNE 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
15/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:15

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 16:20, 1ª Vara Criminal de Brasília.
16/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0746404-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HERCULES AUGUSTO GODINHO JUNIOR DESPACHO Dê-se vista às partes para fornecerem o endereço atualizado da testemunha comum Rita de Cássia, tendo em vista ausência de endereço nos autos.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de ser homologada a desistência.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
11/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:12

Recebidos os autos
11/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
09/07/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
07/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:30

Expedição de Ofício.
20/06/2024 17:26

Expedição de Ofício.
18/06/2024 05:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:52

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 17:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
12/06/2024 17:35

Recebidos os autos
12/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
11/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 17:34

Recebidos os autos
05/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
05/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:57

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:12

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:38

Expedição de Ofício.
27/05/2024 11:34

Expedição de Ofício.
27/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 17:00, 1ª Vara Criminal de Brasília.
16/05/2024 14:44

Recebidos os autos
16/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
14/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:04

Recebidos os autos
29/04/2024 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2024 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
26/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:04

Recebidos os autos
26/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
24/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0746404-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HERCULES AUGUSTO GODINHO JUNIOR DESPACHO Considerando que não consta endereço da testemunha Juliana nos autos (ID 190930876), por se tratar de testemunha comum, intime-se a defesa para que forneça endereço para sua localização, sob pena de ser homologada a desistência.

Dê-se vista ao Ministério para que apresente endereço da testemunha Ézio.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
18/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:48

Recebidos os autos
18/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
12/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:47

Recebidos os autos
05/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
05/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0746404-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HERCULES AUGUSTO GODINHO JUNIOR DESPACHO Defiro o requerido em ID 191114112.

Cancelo a audiência designada.

Redesigne-se.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
03/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
03/04/2024 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 15:50, 1ª Vara Criminal de Brasília.
02/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:03

Recebidos os autos
01/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
25/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 09/04/2024 15:50, para a Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) do(a)(s) acusado(a)(s).

Brasília, 22 de março de 2024.

MAGNA MARIA FERREIRA CYSNE 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
22/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:56

Expedição de Ofício.
22/03/2024 12:51

Expedição de Ofício.
22/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 15:50, 1ª Vara Criminal de Brasília.
18/03/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0746404-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HERCULES AUGUSTO GODINHO JUNIOR DESPACHO Não tendo a defesa suscitado preliminares ou formulado pedido de absolvição sumária e ausente quaisquer das causas previstas no art. 397 do CPP, designe-se data para realização de audiência de instrução.

Procedam-se às intimações necessárias.

A fim de evitar que o ato se perca, antes de designar audiência, dê-se vista ao Ministério Público para que providencie os endereços atualizados das testemunhas arroladas na denúncia.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
16/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:18

Recebidos os autos
14/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/03/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:37

Expedição de Mandado.
19/02/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/02/2024 14:30

Recebidos os autos
06/02/2024 14:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/02/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
02/02/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 16:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Brasília
10/11/2023 16:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 12:14

Expedição de Alvará de Soltura .
10/11/2023 10:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/11/2023 10:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/11/2023 10:14

Juntada de gravação de audiência
10/11/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 04:34

Juntada de laudo
09/11/2023 20:49

Juntada de Certidão
09/11/2023 20:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/11/2023 18:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/11/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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