18/04/2024 20:57

Baixa Definitiva
18/04/2024 20:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:49

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VSA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de KENY DE CASSIA VALE GUIMARAES em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTERESSE DE REEXAME.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

A despeito do tero das alegações articuladas pelo recorrente em sua peça recursal não há no presente caso qualquer justificativa jurídica para o pretendido acolhimento dos embargos interpostos.

Assim, devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
14/03/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:03

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de VSA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 15:06

Recebidos os autos
09/01/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
08/01/2024 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:30

Recebidos os autos
18/12/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
15/12/2023 08:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2023 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
24/11/2023 16:17

Conhecido o recurso de KENY DE CASSIA VALE GUIMARAES - CPF: *26.***.*33-34 (APELANTE) e PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS - CPF: *76.***.*05-91 (APELANTE) e provido em parte
24/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 19:29

Recebidos os autos
10/10/2023 09:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
10/10/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:19

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:20

Recebidos os autos
15/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/08/2023 09:24

Recebidos os autos
23/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
21/08/2023 15:29

Recebidos os autos
21/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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