19/05/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
17/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:16

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703216-04.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica intimada a parte RÉ para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado ou não o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com baixa das partes, conforme artigo 101 do Provimento Geral da Corregedoria. (documento datado e assinado digitalmente)
03/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:34

Recebidos os autos
02/08/2023 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/07/2023 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 12:40

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:29

Recebidos os autos
09/06/2023 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/05/2023 18:21

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:07

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:06

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 05:55

Recebidos os autos
18/04/2023 05:55

Outras decisões
17/04/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/04/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:57

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:33

Recebidos os autos
29/03/2023 12:33

Outras decisões
28/03/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/03/2023 21:31

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2023 19:48

Recebidos os autos
16/03/2023 19:48

Outras decisões
16/02/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
16/02/2023 20:25

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:06

Decorrido prazo de MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
06/02/2023 13:05

Recebidos os autos
09/02/2021 16:09

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/02/2021 16:07

Juntada de Certidão
09/02/2021 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:12

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.
08/12/2020 15:06

Juntada de Petição de apelação
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 19:27

Recebidos os autos
05/11/2020 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/11/2020 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2020 23:59:59.
29/09/2020 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 18:18

Juntada de Certidão
21/09/2020 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2020 03:14

Publicado Sentença em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 12:55

Recebidos os autos
11/09/2020 12:55

Julgado improcedente o pedido
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/08/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 16:24

Recebidos os autos
14/08/2020 16:24

Outras decisões
12/08/2020 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/08/2020 17:31

Juntada de Petição de réplica
22/07/2020 02:43

Publicado Certidão em 22/07/2020.
21/07/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2020 14:43

Juntada de Certidão
17/07/2020 11:54

Juntada de Petição de contestação
16/06/2020 03:19

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 12:25

Juntada de Certidão
10/06/2020 12:19

Recebidos os autos
10/06/2020 12:19

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2020 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/06/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 16:40

Recebidos os autos
14/05/2020 16:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/05/2020 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/05/2020 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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