TJDFT - 0703040-13.2024.8.07.0009
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 22:42
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 02:40
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 09:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:06
Recebidos os autos
-
11/06/2025 15:06
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
09/06/2025 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
06/06/2025 22:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2025 02:41
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
27/05/2025 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 21:05
Recebidos os autos
-
22/05/2025 21:05
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
21/05/2025 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
21/05/2025 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 04:45
Processo Desarquivado
-
19/05/2025 20:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2025 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2025 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 16:32
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 16:29
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 16:19
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/04/2025 15:42
Recebidos os autos
-
03/04/2025 15:42
Determinado o arquivamento
-
01/04/2025 20:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
26/03/2025 18:02
Recebidos os autos
-
18/12/2024 17:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/12/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, LOTE 1, 3º ANDAR, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefones: (61) 3103-2704 e 3103-2714 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703040-13.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WEBERT OLIVEIRA MUNIZ DECISÃO RECEBO o recurso de apelação de ID. 219201717, interposto pelo(a) Defesa do sentenciado(a) WEBERT OLIVEIRA MUNIZ, no seu regular efeito, bem como anoto que o(a,)s douto(a,s) causídico(a,s) informa(m) que apresentará(rão) as respectivas razões nos termos do § 4º do art. 600 do CPP.
Dessa forma, após os procedimentos de praxe e expedições necessárias, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as nossas homenagens.
SAMAMBAIA/DF.
Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES Juíza de Direito -
11/12/2024 16:51
Recebidos os autos
-
11/12/2024 16:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/12/2024 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
10/12/2024 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2024 00:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 07:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 18:24
Juntada de termo
-
26/11/2024 18:32
Recebidos os autos
-
26/11/2024 18:32
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2024 10:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
19/11/2024 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 02:27
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 18:50
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
07/11/2024 19:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 15:20, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
07/11/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 16:20
Expedição de Ofício.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:28
Publicado Intimação em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Número do processo: 0703040-13.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WEBERT OLIVEIRA MUNIZ CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que designei audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada por meio da PLATAFORMA - MICROSOFT TEAMS, a ser realizada em 06/11/2024, às 15:20.
De ordem da MM.
Juíza de Direito, Dra.
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, expeçam-se as diligências necessárias para que as partes e/ou testemunhas sejam intimadas da audiência designada, devendo acessar no dia e horário designados, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/av8maD Datado e assinado digitalmente. -
07/10/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 11:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 15:20, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
26/09/2024 15:12
Recebidos os autos
-
26/09/2024 15:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/09/2024 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
22/08/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 20:10
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 19:57
Expedição de Carta.
-
28/05/2024 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2024 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 17:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
17/05/2024 22:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2024 18:54
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
09/05/2024 21:32
Recebidos os autos
-
09/05/2024 21:32
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
09/05/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
09/05/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 04:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 14:57
Recebidos os autos
-
19/03/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 12:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
18/03/2024 12:11
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
18/03/2024 05:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 02:53
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
-
16/03/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
14/03/2024 16:40
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
14/03/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 14:43
Recebidos os autos
-
08/03/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 14:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
05/03/2024 19:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 17:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
-
28/02/2024 17:16
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
28/02/2024 11:16
Expedição de Alvará de Soltura .
-
27/02/2024 17:52
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
27/02/2024 17:51
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
27/02/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 11:39
Juntada de gravação de audiência
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27/02/2024 07:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/02/2024 20:27
Juntada de Certidão
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26/02/2024 19:41
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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26/02/2024 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 11:20
Juntada de laudo
-
26/02/2024 04:43
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
26/02/2024 03:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 03:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 03:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
26/02/2024 03:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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