27/08/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:30

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705364-79.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA Decisão O pedido formulado ao ID 207191430 em processo extinto, requerendo a reconsideração de sentença com trânsito em julgado, destoa das regras processuais vigentes.

Nesse sentido, nada a prover.

Retornem-se os autos ao arquivo conforme determinado em sentença.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
14/08/2024 14:38

Recebidos os autos
14/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/08/2024 04:49

Processo Desarquivado
12/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 21:13

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 21:12

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de VANESSA ATAIDES VARGAS em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705364-79.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA EXECUTADO: VANESSA ATAIDES VARGAS SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA em desfavor de VANESSA ATAIDES VARGAS.

Regularmente intimado para dar prosseguimento ao processo com a indicação do endereço para citação da parte executada, o autor quedou-se inerte.

Vieram os autos, então, conclusos para a prolação da sentença. É o relatório do necessário.

Decido.

Ao analisar os autos, observo que a parte exequente se manteve inerte quanto à diligência que lhe competia.

Intimado para indicar endereço a ser diligenciado, a fim de viabilizar a citação do executado, a parte exequente deixou o prazo transcorrer in albis, não atendendo ao comando judicial.

A citação do devedor é pressuposto de constituição e validade do processo (art. 239, CPC), sendo dever do autor adotar as providências necessárias para viabilizar sua realização (art. 240, §2º, CPC), sendo indispensável à relação processual.

Nesse sentido, a ausência de indicação de endereço em que o réu possa ser citado, enseja a extinção do feito, visto que não se legitima que o curso processual fique paralisado a mercê da inércia do autor, a quem incumbe impulsioná-lo.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

Sem custas finais, haja vista que o processo se encontra em fase inicial.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que não houve contraditório.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
10/07/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:28

Recebidos os autos
09/07/2024 20:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:22

Decorrido prazo de UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:08

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/06/2024 01:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
21/04/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:54

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705364-79.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA EXECUTADO: VANESSA ATAIDES VARGAS CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) VANESSA ATAIDES VARGAS - CPF/CNPJ: *14.***.*78-00: - QUADRA QSC 19 CHACARA 25 CONJUNTO B LOTE 2A, 1 (TAGUATINGA SUL) - TAGUATINGA, BRASILIA/DF (72.017-209) b) Sistema RENAJUD: VANESSA ATAIDES VARGAS - CPF/CNPJ: *14.***.*78-00: - CSB 10 LT 08 APT 805, Nº , , TAGUATINGA SUL - BRASILIA, CEP 72015605 Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 19 de março de 2024 18:55:56.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
19/03/2024 18:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 18:11

Recebidos os autos
11/03/2024 18:11

Recebida a emenda à inicial
11/03/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/03/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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