02/04/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722011-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMILIANA GUILHERME RAIMUNDO ALBERNAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:16:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:35

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 17:10

Recebidos os autos
15/03/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 19:57

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:27

Expedição de Ofício.
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
18/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:29

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:03

Recebidos os autos
10/10/2023 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:59

Transitado em Julgado em 28/08/2023
29/08/2023 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:48

Recebidos os autos
02/08/2023 17:48

Embargos de declaração não acolhidos
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2023 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:12

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:56

Recebidos os autos
06/07/2023 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2023 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2023 15:17

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:48

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 01:11

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:17

Recebidos os autos
03/05/2023 15:17

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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